Dono de estabelecimento se posiciona após publicações da Life sobre perturbação do sossego no Vila Ema

Ao contrário do que muitos reclamantes alegam, estabelecimento no Vila Ema pode funcionar como bar. Proprietário afirma que também é vítima dos barulhentos e ressalta perseguição por parte da prefeitura. “Fecharam meu estabelecimento de forma ilegal e autoritária”, destaca

Uma das matérias da Life citou recentemente o bairro Vila Ema, que conta com um grupo de moradores ativo no combate à perturbação do sossego, como um dos grandes focos de aglomerações e barulhos da atualidade na região central. Este grupo vem mobilizando vereadores, prefeitura e até deputado estadual para resolver os problemas causados como motos barulhentas, algazarras e gritarias durante noites e madrugadas. Citado indiretamente, o proprietário de um estabelecimento situado no Vila Ema procurou a Life para se posicionar.

De forma democrática e imparcial, a Life foi até o seu estabelecimento, situado na avenida Heitor Villa Lobos. Segundo Bruno Santos, sócio do local, seu estabelecimento não se trata de uma adega e a própria Justiça lhe deu aval para funcionamento. “Gostarímos de mostrar nosso lado”, relata Bruno.

Segue a nota na íntegra do estabelecimento B&B Drinks:

“Diante da situação em que o nosso estabelecimento, BeB Drinks, tem enfrentado perseguição tanto por parte da prefeitura quanto por uma pessoa que busca ganhar popularidade à custa do nosso sucesso, sentimos a necessidade de esclarecer alguns pontos importantes. Desde o início, buscamos operar dentro das normas legais, contando com uma liminar judicial enquanto resolvíamos pendências relacionadas ao alvará, que havia sido cassado ilegalmente. A sentença, felizmente, reconheceu a nossa inocência e confirmou a legalidade das nossas operações.

É relevante destacar que sempre nos preocupamos em manter a ordem e o respeito ao nosso entorno. Contratar seguranças para a parte externa do estabelecimento, bem como zelar pela limpeza do local, demonstram o nosso comprometimento com a comunidade. Além disso, possuímos todos os documentos exigidos para a abertura do nosso bar, que está registrado em nosso CNPJ como um estabelecimento do tipo “BAR SEM ENTRETENIMENTO”, especializado em servir bebidas.

Entendemos as preocupações levantadas quanto ao horário de funcionamento. Parece haver uma disparidade na aplicação das regras, já que outros estabelecimentos operam em horários mais amplos e com apresentações ao vivo. Questionamos se a lei está sendo aplicada igualitariamente a todos os negócios. A ação de cassar o nosso alvará e posteriormente restabelecê-lo por meio da justiça ressaltou a importância de defendermos nossos direitos de maneira justa, legítima e igualitária.

É importante mencionar que à uma pessoa espalhando informações inverídicas, buscando apenas projeção política. No entanto, a situação tem escalado para atos perigosos e inaceitáveis por parte de alguns membros da vizinhança. Um grupo pequeno, mas agressivo, está arremessando ovos do topo de prédios, danificando carros e colocando em risco a integridade das pessoas, como já ocorrido. Essa atitude não é condizente com a nossa postura, pois somos contra qualquer ação que possa causar danos físicos ou materiais. A sugestão de arremessar ovos congelados, foi citada em um grupo criado pela mesma pessoa que espalha fake news a vizinhança da Beb Drinks, ressaltamos o quão grave e perigosa é a sugestão, podendo resultar em lesões graves devido à força do impacto.

Gostaríamos de ressaltar que não temos controle sobre os atos que ocorrem na rua, como carros em alta velocidade e barulhos excessivos. Reconhecemos as preocupações da comunidade e estamos a favor de medidas de fiscalização, como radares ou lombadas, para garantir a segurança de todos. Essa situação está fora do nosso alcance e responsabilidade.

Além disso, é importante mencionar que estamos dispostos ao diálogo e à busca de soluções. Nosso advogado já tentou propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) à prefeitura como forma de colaboração, porém, até o momento, não obtivemos resposta. Nossa intenção é continuar operando de maneira transparente, responsável e em harmonia com a comunidade. Acreditamos que, por meio do diálogo e do entendimento mútuo, podemos encontrar um caminho que beneficie todas as partes envolvidas.

Por fim, é fundamental ressaltar que estamos situados em uma área de zona mista, conforme a lei de São José dos Campos. Isso significa que a presença de estabelecimentos comerciais é uma realidade na vizinhança. No entanto, queremos enfatizar que não utilizamos nenhum tipo de som em nosso estabelecimento e operamos estritamente como um “BAR SEM ENTRETENIMENTO”, especializado em servir bebidas. Esperamos que a vizinhança compreenda a natureza da zona mista em que vivem, e compreenda que a coexistência de comércios é uma disposição legal que busca atender a diversos interesses da comunidade”.

Prefeitura

A Prefeitura de São José dos Campos informa que tem conhecimento da decisão judicial referente ao processo do estabelecimento B&B Drinks e vai recorrer da decisão assim que for intimada oficialmente pela Justiça.

A Prefeitura reitera que em respeito à preservação do sossego público, continuará realizando ações de controle e fiscalização dos estabelecimentos, independente de qualquer decisão judicial. Além disso, trabalha na elaboração de projeto de lei que versa sobre a atualização do código administrativo do município – Lei nº 1566/1970 que irá estabelecer ferramentas de controle modernas sobre os estabelecimentos comerciais que exercem suas atividades descumprindo regras de funcionamento e propiciar ampliação da capacidade de fiscalização para coibir práticas irregulares e abusivas, inclusive com a redução dos prazos para ações mais efetivas do poder público municipal.