Dois adolescentes foram internados na Fundação Casa de SJC por estupro em Caraguatatuba; vítima e provas apontam abuso durante festa no bairro Sumaré
Dois adolescentes, de 15 e 17 anos, foram internados na última terça-feira (15) na Fundação Casa de São José dos Campos, após decisão da Justiça de Caraguatatuba que determinou a internação provisória dos jovens por até 45 dias. A medida atende à representação do Ministério Público do Estado de São Paulo por ato infracional equivalente ao crime de estupro de vulnerável cometido contra uma adolescente de 16 anos durante uma festa no bairro Sumaré, em Caraguatatuba.
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Segundo a denúncia o caso foi registrado na quinta-feira (10), quando a vítima compareceu a uma festa acompanhada de uma amiga. De acordo com o Ministério Público, ela teria recebido bebidas e drogas fornecidas pelos adolescentes e, em seguida, passado mal, indo até o banheiro. Foi nesse local que o primeiro episódio de violência ocorreu.
O documento judicial relata que o adolescente de 17 anos teria seguido a vítima, trancado a porta do banheiro e a ameaçado com uma arma, obrigando-a a praticar atos sexuais sob coerção. Em estado de choque, a jovem deixou o cômodo e tentou ajuda, sem sucesso. Mais tarde, enquanto dormia, a adolescente teria sido novamente abusada, dessa vez pelo outro jovem, de 15 anos, que se aproximou sob o pretexto de oferecer consolo.
Após os abusos, a vítima conseguiu fugir da casa onde ocorria a festa e buscou ajuda com um morador próximo, que acionou a Guarda Civil Municipal. Ela foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento da cidade, onde recebeu atendimento médico. As roupas da jovem, com vestígios de sangue, foram apreendidas e encaminhadas para perícia. A prefeitura de Caraguatatuba confirmou que a jovem recebeu alta médica na sexta-feira.
Investigação e apreensões
A Polícia Civil iniciou as investigações ainda no dia do crime. Em viatura descaracterizada, investigadores foram até o local indicado informalmente pela vítima. Um dos adolescentes foi apreendido em flagrante na residência e reconhecido por foto. No local os agentes encontraram bitucas de cigarro, papéis com sangue na lixeira e camas que, segundo o relato da vítima, teriam sido usadas durante os abusos.
Ao longo do dia, seis pessoas foram levadas para prestar depoimento na delegacia. O segundo adolescente foi localizado e apreendido posteriormente, com base nos depoimentos e no reconhecimento feito pela vítima. Os dois foram encaminhados à Justiça, que acatou o pedido do Ministério Público e determinou a internação provisória.
Elementos da decisão judicial
Na decisão, o juiz do caso destacou que o ato infracional é de natureza hedionda e que não havia elementos suficientes que pudessem afastar as suspeitas contra os adolescentes. O magistrado ressaltou que a adolescente se encontrava em “estado de evidente incapacidade temporária” no momento dos atos, resultado de possível embriaguez ou ingestão de substância ainda não identificada, o que caracteriza estupro de vulnerável.
Entre as medidas socioeducativas que poderão ser aplicadas após nova audiência de instrução, prevista para agosto, estão advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação.
Os celulares dos adolescentes foram apreendidos e passarão por análise pericial. Ambos foram submetidos a exames para coleta de material genético. A vítima também será submetida a exames sexológicos e toxicológicos, que devem contribuir com o inquérito em andamento.
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