Diretor do Fórum


Qual sua real função?

Há aproximadamente seis meses assumi a direção do maior Fórum do Vale do Paraíba, São José dos Campos, que possui 24 Varas instaladas, 3 Juízes auxiliares e mais de 600 servidores. Por dia são realizadas mais de 100 audiências, das mais diversas matérias, com público médio de 2.000 pessoas.
A grandiosidade dos números demonstra a magnitude do desafio, mas qual é a função do Diretor do Fórum? Ao contrário do que a grande maioria imagina, o Juiz Diretor do Fórum é escolhido por seus pares dentro da própria Comarca e seu nome enviado, como sugestão, ao Presidente do Tribunal de Justiça para que, querendo, proceda sua nomeação. Não se trata de cargo ou de promoção.
Não há hierarquia alguma entre o Juiz Diretor e os demais. Não existe ingerência na jurisdição, tampouco pode ele determinar que alguma unidade judicial proceda de determinada maneira. Ou seja, o Juiz Diretor não é “chefe” ou “corregedor” dos demais. A função é outra. Em primeiro lugar, administrativa. O Juiz Diretor deve fazer todo o possível para que o prédio do Fórum possua o mínimo necessário para que o serviço público possa ser desenvolvido. Em São José dos Campos, mesmo sendo novo o prédio, os desafios iniciais foram o de reduzir as constantes quedas de energia e fazer com que o sistema de ar-condicionado funcionasse em todo o prédio.
Também atua na compra de materiais, manutenção e uso do espaço. Em segundo lugar, mas talvez a mais importante das funções, a representativa.

O Juiz Diretor do Fórum representa o Poder Judiciário Estadual, quando necessário. A ele incumbe se relacionar com representantes dos demais poderes, comparecer a solenidades, negociar convênios, etc.

Mas não apenas com os demais poderes, também com a O.A.B. e todo e qualquer advogado que, de fato, possua reivindicação que se adeque à sua competência. Na Comarca de São José dos Campos o relacionamento com a O.A.B. tem sido profícuo. Desde o início do ano, em diversas reuniões, foram discutidas questões envolvendo, por exemplo, a segurança do prédio e do entorno, quedas de energia, estacionamento e padronização dos serviços cartorários (quanto a tal ponto o papel do Diretor é apenas o de intermediador). E as reuniões vão continuar, buscando sempre, a melhora na prestação do serviço público que é a distribuição da justiça.

Esta prestação será melhor se tivermos nós, Juízes, Promotores, Defensores, Advogados, Servidores, partes e testemunhas um prédio adequado, equipado, confortável, acessível e funcional para que nossa preocupação maior seja a de bem aplicar o Direito. Meu objetivo é este, fazer o melhor, para que todos possamos cumprir nosso papel na sociedade.

Carlos Gutemberg de Santis Cunha, Juiz de Direito da Quarta Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos


LIFE | artigos - Publicado 07:11 | - Redação

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