Procon de São José dos Campos intensifica fiscalizações no comércio físico e online para o Dia das Crianças

Com a proximidade do Dia das Crianças o Procon de São José dos Campos iniciou uma operação especial de fiscalização no comércio físico e online. A ação, que começou na última segunda-feira (29) e segue até 9 de outubro, tem como objetivo garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A operação se concentra, principalmente, em segmentos mais procurados nesta época do ano, como lojas de brinquedos e produtos infantis. A previsão é que cerca de 60 estabelecimentos sejam vistoriados no período.

Entre os pontos fiscalizados estão: clareza das informações ao consumidor, precificação adequada, transparência em ofertas e publicidade, além do cumprimento das normas de segurança em produtos infantis. Também é verificada a presença do selo do Inmetro, a validade dos itens e a correta disponibilização das informações em lojas físicas e plataformas digitais.

Orientações ao consumidor

• Além da fiscalização, o Procon reforça recomendações importantes para os consumidores:
• Pesquisar preços antes da compra;
• Desconfiar de ofertas muito vantajosas;
• Verificar a política de troca dos fornecedores;
• Conferir as garantias dos produtos.

O órgão também lembra que qualquer consumidor que se sentir lesado pode registrar uma reclamação pessoalmente, na sede do Procon, ou de forma online, pelo site da Prefeitura. É necessário apresentar documentos que comprovem a irregularidade.

Serviço

Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
Atendimento: 8h às 17h
151 ou (12) 3909-1440
procon.sjc.sp.gov.br

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