Assunto será discutido na próxima quinta-feira (20); Antes da interrupção, julgamento contava com placar de 5 a 3 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.
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Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.
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14 Respostas
Vai para o inferno está cambada de vagabu do.do STF. Tanta coisa para avaliar e.julgar em prol da sociedade estes comunistas querem acabar com o país e com a sociedade. SO RESPONDE PARA MIM, O DE OS MACONHEIROS DOS INFERNOS IRAO COMPRAR A MERDA DA NACONHA???? DEVE SER NO STF PELO VISTO. SE ISSO NAO E APOLOGIA AO CRIME E AS DROGAS NAO SEI MAIS O QUE É. VAO FUMAR MACONHA NOS INFERNOS.
Voto no vagabundo do político que legalizar a maconha, o que for contra não voto nele, voto também no político que legalizar o aborto, o que for contra pego a mulher dele e meto um boneco nela pra ele criar e largar a mão de ser palhaço, precisamos de gente honesta que não desvia dinheiro público por conta de uma simples planta que se todos tivessem o direito de plantar com certeza iria acabar muita putaria neste brasil, fora políticos corruptos que são contra a legalização da maconha e que desviam bilhões do nosso dinheiro enganando a população e dizendo que o dinheiro está sendo gasto no combate as drogas, vão todos pro inferno bando de políticos escrotos e sujos
Legaliza já mesmo a porcaria da maconha, fuma quem quer.
Péssima ideia legalizar a maconha, os vermes dos políticos vão taxar a maconha e os usuários terão que pagar impostos caros como o do cigarro, bom mesmo e continuar na ilegalidade e fortalecer as facções criminosas e os políticos que vão pro inferno
Já libera a maconha liberar todos os tipos de drogas assim quem quiser se droga,se até morrer, o estado não tem poder pra combater o tráfico , segurança pública de merda só serve pra enxergar gelo
Acho que deveria ser criminalizado o porte de qualquer quantidade de drogas. Do contrário, tornar-se-ia um verdadeiro incentivo ao vício. Isto aumentaria cada vez mais a dependência do estado com a improdutividade, causando pobreza e miséria à toda a nação
Acho que tanto faz como tanto fez melhor mesmo e o povo continuar comprando a droga na biqueira assim não precisa pagar impostos para os políticos corruptos que temos no brasil, droga tem em toda esquina em são José dos Campos, principalmente no centro nas praças agente vê geral fumando e o cheirinho da erva e bom eim, melhor que o cheiro do cigarro que e sufocante, sou contra pagar impostos para políticos vagabundos, acho que os usuários devem fortalecer as facções criminosas. Lula e bosonaro presos, Marcola e beira mar livres para um brasil melhor mais honesto e mais limpo, que diferença faz liberar ou não a porra da maconha, ninguém vai parar de fumar se e legal ou não, quem não gosta de quem fuma vai arruma uma roupa pra lavar, vai procurar um terreno pra carpir vai cuidar da vida de vocês e deixa o maconheiro em paz
Seria ótimo ter acesso ao óleo de maconha para tratar epilepsia e parquinson, hoje este óleo custa muito caro e temos que importar e o custo não e pra qualquer um não infelizmente, se liberar vai ser uma ótima pois vai ajudar muita gente
Bando de povo acéfalo, governo rouba pesado a população, desvia bilhões de reais com o tráfico de drogas e não consegue não tem competência para acabar com o tráfico e o povo ainda acha que e melhor continuar perdendo pra este bando de pilantra ao invés de liberar está bosta desta maconha, espero que gente descente vote a favor a acabe com a farra da corrupção das drogas e do trafico
Fuma quem quer, seja gay quem quiser, seja lésbica quem quiser, da o caneco quem quiser, Poe chifre nos cornos quem quiser, pule a cerca quem quiser, se mate quem quiser, só não acho legal ter que pagar impostos pra vagabundos como temos nesta cidade que não nos oferece saúde que presta, educação descente, segurança de merda que e uma piada, aí não dá ne. Aínda dizem que gasta se milhões no combate ao tráfico da droga, tomem vergonha na cara bando de políticos medíocres, sujos, imundos, merdas, libera essa merda e acaba logo com a farra do boi do tráfico, deixa os maconheiros se matarem, vai melhorar muito liberando está bosta, teremos menos dinheiro desviado por parte dos políticos e se vender legal.ente quem fuma vai comprar maconha sem mistura de pedra e cocaína junto
Aqui no urbanova só fuma Skank médicos, engenheiros, políticos vereadores , gestores de grandes empresas, não e pra pobre não, o grama do Skank de qualidade que este povo fuma e caro, não e maconha que o pião compra na Anchieta, na Afonso pena , mas praças públicas da cidade não, o povo aqui só fuma coisa boa e cara não e pra qualquer um não, e se liberar ou não não vai fazer diferença alguma, quem fuma vai continuar fumando e quem não fuma não vai fumar
O pobre e miserável bebê pinga que e 1 real e fica chapado e chega em casa e ainda bate na mulher e nos filhos e paga imposto para os miseráveis, isto pode. Maconha não e coisa de pobre não, se for de qualidade muito menos
O país será mais amaldiçoados por esses políticos. Quando acontece catástrofes, desgraças no país, acusam Deus. Resumindo! Fim dos temos mesmo. Maranata
Sábado de sol, aluguei um caminhão, pra levar a galera pra comer feijão, chegando lá mas que vergonha só tinha maconha, aí papai, liberou a verdinha, agora melhora e acaba a hipocrisia, Bom mesmo e viver em são José ha, esqueci. São José não vai ter marcha da maconha. Viadagem são José e todo o brasil só tem gente boa, agora geral fumando, jogando em cassinos, mudando pra melhor
Aqui em são José não vai ter marcha da maconha kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk gentinha pequena egoísta sem cérebro, aqui em são José se não a metade quase a metade fuma uma maconhinha e são pessoas bem melhores que as que condenam a merda da planta. Amanhã liberando vou plantar um pesinho na praça Afonso pena e por a câmera da prefeitura pra olhar o pesinho