Denúncias de trabalho escravo em São José dos Campos caíram 31% em 2024 em comparação com 2023, mas MPT alerta para persistência do problema no interior paulista
As denúncias de trabalho escravo em São José dos Campos apresentaram uma redução significativa em 2024. Segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 26 denúncias na região, uma queda de 31% em comparação às 38 ocorrências de 2023. Apesar disso, o MPT alerta que a prática do trabalho análogo à escravidão ainda persiste no interior de São Paulo, inclusive nos grandes centros urbanos, exigindo ações contínuas de combate e conscientização.
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A redução em São José dos Campos reflete a tendência estadual, que registrou 243 denúncias em 2024 na 15ª Região do MPT, abrangendo 599 municípios, contra 315 no ano anterior. Apesar da queda de 29% nas denúncias gerais, algumas regiões, como Araçatuba, Araraquara e Presidente Prudente, registraram aumento nos casos.
Resgates em massa no interior de SP
Entre os casos mais graves registrados em 2024, destacam-se operações que resgataram dezenas de trabalhadores de condições análogas à escravidão. Em outubro, 130 colhedores de cebola foram resgatados em Jeriquara, enquanto em agosto, 82 trabalhadores foram encontrados em situação semelhante em Itapeva.
Segundo o procurador Marcus Vinícius Gonçalves, coordenador regional da CONAETE, o trabalho escravo não se limita a áreas rurais e também ocorre nos grandes centros urbanos. “Precisamos intensificar a conscientização da população sobre a importância das denúncias. Só assim podemos trazer à luz os casos ocultos, garantir justiça às vítimas e responsabilizar os culpados”, afirmou.
TACs e ações civis públicas
O número de Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados pelo MPT na 15ª Região para resolver extrajudicialmente os casos de trabalho escravo manteve-se estável, com 65 acordos em 2024, levemente abaixo dos 70 registrados em 2023. Já as ações civis públicas contra empregadores flagrados tiveram ligeira queda, passando de nove processos em 2023 para oito no último ano.
Cenário nacional e desafios em São José dos Campos
Em nível nacional, o MPT também observou uma queda de 39% nas denúncias de trabalho escravo em 2024, com 2.573 casos relatados em todo o Brasil. Mas, as instituições alertam que a redução dos números não significa a erradicação do problema, mas sim a necessidade de intensificar as fiscalizações e denúncias.
São José dos Campos, como um dos principais polos econômicos do interior paulista, desempenha um papel estratégico no enfrentamento dessa realidade. O reforço na fiscalização e o engajamento da sociedade civil são fundamentais para garantir que a prática seja combatida de forma eficaz e permanente.
Com iniciativas de conscientização e ações conjuntas entre instituições, o objetivo é transformar dados como os registrados em São José dos Campos em um reflexo do avanço na luta por condições dignas de trabalho.
Número de denúncias de trabalho escravo por ano e região
Araçatuba – 7 (2023) / 18 (2024)
Araraquara – 5 (2023) / 6 (2024)
Bauru – 33 (2023) / 17 (2024)
Campinas – 83 (2023) / 67 (2024)
Presidente Prudente – 4 (2023) / 7 (2024)
Ribeirão Preto – 45 (2023) / 35 (2024)
São José do Rio Preto – 62 (2023) / 31 (2024)
São José dos Campos – 38 (2023) /26 (2024)
Sorocaba – 38 (2023) / 36 (2024)
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