GCM apreende bolhas infláveis irregulares na Praia do Lázaro, em Ubatuba, após denúncia; atividade não tinha licença para funcionamento
Uma apreensão de equipamentos irregulares na praia do Lázaro foi realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Ubatuba na tarde de domingo (22), após denúncia de moradores sobre uso indevido da faixa de areia. A ação resultou na retirada de estruturas infláveis utilizadas sem autorização.
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Durante a fiscalização, os agentes constataram que a atividade comercial era exercida de forma irregular, sem autorização dos órgãos competentes. O responsável pelos equipamentos não apresentou resistência nem contestação no momento da abordagem.
Ao todo, duas estruturas infláveis foram apreendidas. Segundo a GCM, a medida segue as normas municipais que regulam o uso do espaço público, especialmente em áreas de grande circulação como as praias.
A Secretaria de Fazenda de Ubatuba reforçou que qualquer atividade comercial na faixa de areia depende de autorização prévia. Além disso, o uso de equipamentos que possam oferecer riscos aos frequentadores exige ainda mais rigor na regularização.
A orientação do município é que denúncias relacionadas a comércio irregular, uso indevido de espaços públicos ou descumprimento de licenças sejam encaminhadas pelo e-mail posturas@ubatuba.sp.gov.br
Já as ocorrências envolvendo segurança, patrimônio público ou perturbação do sossego devem ser comunicadas diretamente à GCM pelo telefone 153.
De acordo com o comandante da corporação, Rogério Ramos dos Santos, a participação da população é essencial para a fiscalização. Ele destacou que Ubatuba possui mais de 100 praias ao longo de mais de 100 quilômetros de extensão, o que torna o apoio dos moradores fundamental.
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