Decreto municipal regulamenta reabertura do comércio e shoppings a partir de 1 de junho em São José

Imobiliárias e concessionárias também podem retomar as atividades; Prefeitura estabelece séries de normas e restrições

Foto: Joseense News

Como esperado após a flexibilização da quarentena anunciada pelo governo do estado a prefeitura de São José dos Campos elaborou um decreto municipal para regulamentar as atividades permitidas: shoppings, comércios, concessionárias e imobiliárias.

No Facebook o prefeito Felicio Ramuth informou nesta quinta, 28, que todos os setores devem usar máscaras, tanto clientes quanto funcionários, ter álcool em gel na entrada e saída da empresa, higienização de superfícies e objetos, que fica proibido o uso de provadores, pede para evitar que produtos sejam experimentados, que façam a limpeza de ar-condicionado, mantenham a circulação de ar por portas e janelas e tenham proteção de vidro ou plástica quando possível. O funcionamento será permitido de segunda a sexta.

Requisitos gerais para liberação

  • Uso de máscaras para todos
  • Disponibilização de frascos com álcool em gel
  • Higienização frequente, com proteção de superfícies de toque
  • Proibição de uso de provadores
  • Limpeza e desinfecção de ar-condicionado
  • Garantia de circulação de ar, com uma porta ou uma janela aberta
  • Caso o estabelecimento tenha mais de 40 funcionários, dividir os horários de entrada e saída
  • Manter funcionários com mais de 60 anos ou com comorbidades em casa
  • Recomendação: proteção de vidro ou policarbonato para separar clientes e funcionários em caixas

Imobiliárias e escritórios

  • Garantir distância mínima de 1,5 metros entre os funcionários
  • Disponibilização de álcool em gel nas respectivas mesas
  • Dar preferência ao sistema de trabalho remoto
  • Atendimento individual com agendamento prévio
  • Proibição de clientes aguardando em salas de espera

Concessionárias

  • Fixação de cartaz com a lotação máxima do estabelecimento
  • Controle de acesso: um cliente a cada 15m²
  • Higienização dos locais de contato dos veículos
  • Em caso de test drive, somente duas pessoas poderão estar no carro
  • Manutenção de vidros abertos dos veículos em exposição

Comércio

  • Fixação de cartaz com a lotação máxima do estabelecimento
  • Controle de acesso: uma pessoa a cada 15m²
  • Garantir distanciamento caso sejam formadas filas na entrada
  • Comércios localizados na Rua Quinze de Novembro ou Sete de Setembro devem permanecer fechadas aos sábados, domingos e feriados.

Shoppings

  • Acesso separado para entrada e saída de clientes, com marcações no chão
  • Distanciamento na escada rolante
  • Higienização frequente do corrimão de escadas
  • Manutenção de áreas de lazer fechadas
  • Elevador somente de público preferencial e com lotação máxima de duas pessoas
  • Praça de alimentação fechada
  • Proibição de distribuição de folhetos
  • Proibição do serviço de valet

Os shoppings ficam autorizados a funcionar de segunda a sexta-feira, por 8h ininterruptas.
Sábados, domingos e feriados ficarão fechados e cada comerciante deverá ser orientado, individualmente, a cumprir as regras do decreto.

Entre as exigências para reabertura dos centros de compra estão: manter abertas as portas de entrada e saída; isolar os guarda-corpos; higienizar a cada 30 minutos o corrimão das escadas, elevadores, escadas rolantes e caixas eletrônicos; manter as portas de acesso dos sanitários abertas; fixar adesivos nos corredores orientando o fluxo de pessoas para reduzir a aglomeração; fixar adesivos nas escadas rolantes orientando e limitando o acesso de pessoas a cada três degraus, entre outras.

As áreas de lazer, de jogos, de boliche, os parques infantis, os cinemas, os teatros e similares devem ficar fechados, bem como as praças de alimentação. Será proibido o atendimento no balcão dos estabelecimentos localizados nas praças, sendo permitida apenas a venda no sistema ‘drive-thru’ e ‘delivery’.

Também fica proibida a distribuição de panfletos e outros tipos de materiais nas entradas e saídas dos shoppings, a realização de eventos promocionais que causem aglomeração de pessoas e uso de “valet” nos estacionamentos. Haverá também limitação de acesso de veículos, pois os shoppings terão que adotar um plano de redução de vagas no local.

Penalidades

O descumprimento das regras resultará na penalidade de multa no valor de R$ 5.000, além de medidas e sanções cabíveis, de natureza civil, administrativa e penal, em especial, dos crimes dispostos nos artigos 267 e 268 do Código Penal. A reincidência será punida com aplicação de multa em dobro a cada reincidência.

As regras foram aprovadas pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do novo Coronavírus e os decretos estão publicados no site da Prefeitura, para conhecimento da população.

 

LIFE | cotidiano - Publicado 21:01 | - Redação

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Comentários:

6 thoughts on “Decreto municipal regulamenta reabertura do comércio e shoppings a partir de 1 de junho em São José

  1. Analu disse:

    Diante deste pandemônio que este país virou com estes dirigentes nesta pandemia, só resta a cada um de nós ter bom senso e nos cuidar.

    Quem puder fica em casa.
    Quem não puder, use máscara, mantenha distância, lave as mãos.

    Vamos ter o bom senso que nossos políticos não tem. A eles, nossas vidas valem menos que a economia.
    Lembremos disto nas próximas eleições.

    Dinheiro se recupera.
    Vida não.

  2. Helena disse:

    Não devia abrir nada ok vale e a vida pq niguem tem consciência do perigo o vírus e letal.

  3. Bruno disse:

    Abertura ao vírus e a morte! Muitos serão infectados e devem morrer! Quem vai para shopping, com esse vírus por aí, e sem vacina? Eu mesmo não compro um picolé em shoppings! Imagina praça de alimentação, comida exposta, com gente ao redor???? Boa sorte!

  4. Alice Amaral disse:

    Eh só podemos desejar boa sorte a todos.

  5. Bruno disse:

    Pessoas vão morrer e depois vão chorar na TV! Dizer que não sabia que era assim! Shopping? Vai comprar o que? Roupas e sapatos? Para usar onde? Acorda povão! Esse vírus está por todos os lugares, e não tem vacina! Não tem vacina! Se você pegar, como saber viverá ou não? Vai arriscar por conta de shopping? O mesmo shopping que te cobra R$ 8 toda vez que você estaciona? Pelamor!

  6. Gilmar Rodrigues Barbosa disse:

    Valeu prefeito ! Nós loja dona Maria cegonha agradece ,precisamos trabalhar !

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