Administração municipal informa que vai recorrer ao Tribunal de Justiça; prefeitura insiste em avanço à fase amarela do Plano São Paulo
Duas horas após a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que restabeleceu São José dos Campos na fase laranja do Plano São Paulo, a prefeitura se manifestou e informou que foi surpreendida com esta decisão que “tumultua o processo”.
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Segundo a administração municipal a juíza do caso demonstrou que não considera dados técnicos e que vai recorrer ao Tribunal de Justiça. Ainda de acordo com a nota após uma semana de abertura dos estabelecimentos na fase amarela a cidade teve uma redução de 12% no número de óbitos e 2% nas internações.
Prazo
Desde o início deste mês a Justiça Estadual faz as intimações pelo Portal da Justiça, que prevê um prazo de dez dias corridos para as notificações. “Com isso, desde a última decisão desta juíza, a Prefeitura e o Estado teriam até o dia 05 de agosto para apresentar os dados que serviram de base para a elaboração do decreto que colocou São José dos Campos na fase amarela”, descreveu o texto da prefeitura.
