Decisão judicial mantém Beta Ambiental na coleta de lixo em São José dos Campos

Na manhã desta quinta-feira (7), uma decisão judicial reverberou no embate entre a Prefeitura de São José dos Campos e a empresa Beta Ambiental, que se encontravam em um impasse sobre a rescisão do contrato de coleta de lixo. A Justiça deliberou que a empresa não pode unilateralmente encerrar o contrato, mantendo-a como responsável pelo serviço na cidade.

Intervenção da Prefeitura em empresa de coleta de lixo em São José (informa.life)

O conflito teve início quando a Beta Ambiental tentou rescindir o contrato, alegando a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro, uma argumentação que já havia sido apresentada ao longo do ano. Em resposta, a prefeitura acionou a Justiça com dois pedidos urgentes: impedir a rescisão unilateral e autorizar a administração a assumir o serviço utilizando a estrutura da empresa.

A juíza Carolina Braga Paiva deferiu apenas o primeiro pedido da prefeitura, proibindo a Beta Ambiental de romper o contrato de forma unilateral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. A prefeitura anunciou que manterá a intervenção administrativa na empresa para assegurar a continuidade dos serviços de coleta de lixo, especialmente os de resíduos orgânicos, em benefício da população.

A gestão municipal também se comprometeu a honrar o pagamento dos salários de todos os funcionários da Beta Ambiental. Em comunicado, a prefeitura destacou que a decisão da empresa de rescindir o contrato de maneira oportunista, conhecendo a iminência de uma intervenção, levou a administração a recorrer à Justiça para evitar demissões e a interrupção dos serviços na cidade.

Até o momento, não foi possível obter um posicionamento da empresa Beta Ambiental sobre a decisão judicial. O desfecho desse impasse continuará sendo acompanhado de perto, uma vez que a coleta de lixo é um serviço essencial para o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente na região.