Dança das cadeiras: Janela para trocar de partido deve levar a 50 trocas na Câmara

Promulgação de emenda constitucional no Congresso abre janela de 30 dias para deputados federais trocarem de legenda sem risco de perder o mandato

17956279Sintoma da fragilidade do sistema político brasileiro, o troca-troca de partidos ganha força a partir desta quinta-feira, com a abertura de uma janela de 30 dias para transferências. Somente na Câmara, estimativas apontam para migração de 50 parlamentares, cerca de 10% da Casa.

A emenda constitucional que permite a dança das cadeiras foi aprovada com os votos de 61 senadores, no ano passado, e será promulgada às 11h de quinta-feira, em sessão conjunta do Congresso. Com mudança, os parlamentares terão até 18 de março para trocar de partido, sem o risco de perder o mandato. Até então, isso só era possível nos casos de perseguição pessoal ao filiado, mudança substancial no programa partidário ou diante da criação, fusão ou incorporação de agremiações. Dispensada a exigência de pretexto, abriu-se caminho para intensa articulação nos corredores do Congresso.
— Isso aqui está uma feira de negócios. Como no futebol, certamente terá um partido que vai ser a China, levando a maioria dos jogadores, digo, dos parlamentares — compara Chico Alencar (PSOL-RJ), cuja bancada deve permanecer com cinco integrantes.

A princípio, as mudanças não deverão alterar substancialmente a correlação de forças entre governo e oposição no Congresso. Na maioria dos casos, as transferências atendem a interesses eleitorais. São deputados que, sem espaço em seus partidos, pretendem mudar de sigla para concorrer a prefeito em outubro.

Mesmo assim, o PT deve ser um dos mais afetados, perdendo em torno de 10 cadeiras. As prováveis defecções não são o principal problema do governo, mas sim a desarticulação de sua base, que deve continuar dispersa e rebelde.

— A melhor mudança é aquela que te mantém na zona de conforto. Isto é, o deputado troca o PT por um partido da base. Assim, continua usufruindo das benesses do governo, cargos e emendas, e negocia o voto a cada assunto em pauta — comenta o cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa.

A rigor, 2016 terá duas janelas migratórias. A confusão se dá porque, durante as discussões da reforma política, foi proposto período para transferências partidárias nos anos eleitorais. Dessa forma, de dois em dois anos, seis meses antes das eleições, os parlamentares em fim de mandato sempre terão 30 dias para trocar de partido.

Quando o tema estava prestes a ser votado, os congressistas receberam sinalização de que a presidente Dilma Rousseff vetaria a medida. Para se prevenir, criaram novo prazo, também de 30 dias, que será aberto nesta quinta-feira com a promulgação da emenda constitucional. No final, não houve veto presidencial, e a janela de um semestre antes do pleito também irá valer, esse ano, apenas para vereadores.

— Tudo aconteceu porque o Congresso achou que não haveria nenhuma janela. Agora teremos duas, o que é deformidade do nosso sistema — diz o analista político Antônio Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

 


LIFE | politica - Publicado 07:07 | - Redação

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