Ortiz Junior foi cassado por infidelidade partidária. Damaris Moura assume mandato na Alesp após decisão da Justiça Eleitoral
O deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) foi cassado pela Justiça Eleitoral por infidelidade partidária e perdeu seu mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A decisão, tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), abriu espaço para a posse da suplente Damaris Moura (PSDB), que assumiu oficialmente a cadeira nesta segunda-feira (14).
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Com a perda do mandato de Ortiz, Damaris Moura — advogada e professora — retorna à Alesp após não se reeleger nas eleições de 2022. Nordestina de origem, Damaris ocupava o cargo de subprefeita em São Miguel Paulista, na capital paulista, até ser convocada pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), para assumir o mandato.
Durante o discurso de posse, a nova deputada afirmou que concentrará seu trabalho parlamentar no combate à intolerância religiosa, na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e na defesa de crianças contra abusos.
Entenda o caso de Ortiz Junior
A cassação de Ortiz Junior foi determinada no dia 1º de julho, por maioria apertada no TRE-SP (4 votos a 3). O relator do caso, desembargador Rogério Cury, votou pela perda do mandato e foi acompanhado por outros três magistrados. A ação foi movida pelo PSDB, partido do qual Ortiz se desfiliou após as eleições de 2022, e também por Damaris Moura, então segunda suplente da federação PSDB/Cidadania.
De acordo com o TRE, Ortiz violou a fidelidade partidária ao deixar o PSDB para se filiar ao Republicanos e disputar as eleições municipais de 2024 em Taubaté. Após perder o pleito, ele tentou retornar ao PSDB, mas teve a refiliação considerada nula pela Executiva Nacional tucana. Em março de 2025, ele se filiou ao partido Cidadania, também integrante da federação, o que culminou na ação judicial.
“Reconhecida a ocorrência da desfiliação injustificada e julgada procedente a ação para decretar a perda do cargo de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”, declarou o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que desempatou o julgamento.
A defesa de Ortiz Junior vai recorrer da decisão. Seus advogados alegam perseguição interna no PSDB e tentam reverter a cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, até o momento, o recurso não teve efeito suspensivo.
Ortiz havia assumido a vaga na Alesp em janeiro deste ano, após a saída de Vinicius Camarinha, eleito prefeito de Marília (SP). Com sua cassação confirmada, Damaris Moura — que integrava a mesma federação partidária — passa a ocupar a cadeira no Legislativo estadual de forma plena.
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2 Respostas
Bonita ela.. espero que ela seja otima no cargo que vai ocupar,,, desejo que ela prospere e que ajude no que for possivel a populacao
precisamos de mulheres no poder.
Esta democracia engana os idealistas fazendo que pensem que podem mudar o mundo, então o verdadeiro poder o coloca de volta para manter o status quo.
Políticos sempre esperam que fiquemos longe do mundo real. Contam com sua apatia, com sua ignorância intencional, planejam constantemente estratégias para se manterem no poder o mais tempo possível e como aumentar seu patrimônio neste tempo e tentam imaginar como escaparão dos processos e acusações futuras.