A proposta surgiu a partir de uma sugestão popular que recebeu apoio de mais de 20 mil pessoas no programa e-Cidadania do Senado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e então passou a ser discutida como projeto de lei.
A intenção é proibir a distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais e vetar a produção de produtos que utilizam microplásticos em sua composição, estes, geralmente em maior quantidade nas indústrias de higiene pessoal e cosméticos.
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A relatora da sugestão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), senadora Regina Sousa (PT-RS), ressalta que os plásticos poluem o solo e a água, causam a morte de animais e entopem as redes de escoamento de águas pluviais. “O plástico derivado de petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposição do plástico biodegradável dura entre 30 e 180 dias”, argumentou Regina Sousa ao relatar a sugestão.
Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foram as microesferas de plástico, proibidas por lei estadual. As sacolas plásticas também já foram banidas em algumas cidades brasileiras e em outros países, como o Chile, que aprovou em maio uma lei com esse objetivo, Ruanda, Itália e Índia, que inclusive baniu totalmente em agosto de 2010 a produção, armazenagem, uso, venda e distribuição de sacolas de polietileno.
