Justiça condena loja a pagar R$ 20 mil de indenização contra cliente por exposição indevida em redes sociais em São José dos Campos
A indenização contra Havan foi definida pela Justiça de São José dos Campos em decisão divulgada no dia (31). A 6ª Vara Cível condenou a rede varejista ao pagamento de R$ 20 mil a uma cliente que teve sua imagem exposta indevidamente nas redes sociais da loja, acusada de furto sem decisão judicial transitada em julgado.
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Segundo os autos, a consumidora relatou que, após realizar compras, foi surpreendida ao ter um vídeo divulgado na página oficial da Havan no Facebook, acompanhado de legendas ofensivas. O conteúdo acabou sendo replicado em outras plataformas, o que, de acordo com a autora da ação, trouxe constrangimentos, prejuízos à sua imagem e agravamento de um quadro de saúde.
Em sua defesa, a Havan alegou que as imagens de segurança mostrariam indícios de furto e que a divulgação teria como objetivo a proteção do patrimônio. Mas, o juiz Alessandro de Souza Lima considerou que a exposição pública da cliente, com imputação de crime sem condenação judicial, extrapolou os limites da legítima defesa do patrimônio e da liberdade de expressão, caracterizando abuso de direito.
O processo também incluía o Facebook Brasil, mas a Justiça reconheceu a ilegitimidade da empresa, entendendo que o provedor só responde civilmente se descumprir ordem judicial de remoção — o que não ocorreu no caso.
Além do pagamento da indenização, a decisão obriga a Havan a publicar retratação em sua página oficial no prazo de dez dias, reconhecendo que a cliente não foi condenada judicialmente por furto.
A sentença ressalta que a fixação do valor buscou atender tanto ao caráter compensatório quanto ao inibitório, levando em conta as circunstâncias do caso e o porte da empresa.
A Life entrou em contato com a assessoria da loja, mas até a postagem desta matéria não havia resposta sobre o assunto. Esta matéria pode ser atualizada.
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47 Respostas
Afinal, a “cliente” estava ou não praticando furto?
A matéria diz: “Segundo os autos, a consumidora relatou que, após realizar compras, foi surpreendida ao ter um vídeo divulgado na página oficial da Havan no Facebook, acompanhado de legendas ofensivas.” Portanto, ela não furtou.
A matéria diz… Isto não significa nada. Há indícios de furto. Esclareceram por favor!
Estava
Ela apresentou a nota fiscal?
País dos Infernos, só aqui nesse país de merda, o juiz é a favor das pessoas que entram nas lojas para roubar e ainda condena os empresários a indenizar os ladrões. Agora sim não vai ficar uma mercadoria para se comprar nas lojas, os ladrões do PT, vendo uma publicação miserável dessa , vão acabar com tudo.
cara de pau desse ladrão em procurar a justiça…
Brincadeira né, a pessoa rouba, é pega e ainda processa a empresa?
É por isso que muitas empresas estão encerrando suas atividades ou trabalhando de forma informal.
Vc leu direito a matéria? Ela comprou e pagou. Foi acusada injustamente…
E vc acreditou nisso????
So bobo acredita que a “cliente” é inocente.
A matéria diz: “Segundo os autos, a consumidora relatou que, após realizar compras, foi surpreendida ao ter um vídeo divulgado na página oficial da Havan no Facebook, acompanhado de legendas ofensivas.” Portanto, ela não furtou.
Uma cliente é acusada de roubo (furto) quando um estabelecimento comercial tem provas de que ela saiu com mercadorias sem pagar. A situação legal e as ações cabíveis dependerão das evidências, da forma como a acusação é feita e se o estabelecimento tem direito a um processo legal. Caso a cliente seja acusada e o estabelecimento agir de forma abusiva, ela poderá processar a empresa por danos morais.
Quando a acusação acontece
Presença de provas: O estabelecimento precisa ter indícios de que a cliente subtraiu um item e saiu do local sem que ele tenha sido pago.
Ações da cliente: A acusação pode vir após a cliente ter sido vista pegando um produto sem pagar ou se as câmeras de segurança mostrarem a ação.
O que pode acontecer (o que o cliente deve fazer)
Manter a calma: Se a cliente for acusada de furto, o primeiro passo é não entrar em confronto e manter a calma, buscando o apoio de um advogado.
Não falar sem advogado: A cliente não deve dar informações sem a presença de um advogado criminalista.
Provar inocência: A defesa pode buscar vídeos de segurança, testemunhas ou documentos que comprovem que a cliente não realizou o furto.
O que não fazer (o que o estabelecimento não pode)
Abordagem abusiva: O estabelecimento não pode expor o cliente a uma situação humilhante ou vexatória.
Ações excessivas: O excesso na abordagem ou a exposição pública sem provas podem levar à responsabilização da empresa por danos morais.
Consequências para o estabelecimento
Danos morais: Se a abordagem ao cliente for abusiva, ele pode processar a empresa e ter direito a uma indenização por danos morais.
Denúncia formal: O estabelecimento também pode ser processado e ser obrigado a pagar uma indenização, além de ser responsabilizado pelo constrangimento ilegal
Não entendi. Ela furtou, tem imagens dela praticando o delito, mas, como não foi condenada em definitivo, a loja não poderia ter divulgado?
A matéria diz: “Segundo os autos, a consumidora relatou que, após realizar compras, foi surpreendida ao ter um vídeo divulgado na página oficial da Havan no Facebook, acompanhado de legendas ofensivas.”
A loja disse haver “indícios”, mas não provou. Portanto, ela não furtou.
É o que dá ser diteita. Se a loja fosse de esquerda isso não aconteceria. Ainda bem que eu nunca fui nestas espeluncad bozonaristas. Nâo aceitam trans. Não aceitam nada. E dalhe 13 estrelas na cabeça.
triste mesmo é ver a ignorância se manifestar.
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Lula ladrão em breve no ⚰️
Parabéns a Havam,esse esquerdista só tá falando merda
A pessoa é flagrada roubando, mas a decisão favorece o ladrão por ter sido exposto que era ladrão. Suco de Brasil.
Esses bolsonaristas acham que podem julgar e decretar a prisão sem o devido processo legal!
Existem leis no Brasil e elas tem de ser cumpridas.
Quebram tudo em Brasília, quase explodem o aeroporto, pedem ditadura e depois choram por Anistia?
Tenho certeza que neste momento o minto CONDENADO está plugado na tomada esperando carregar a tornozeleira.
O que o cu tem a ver com as calças? Cada louco que aparece aqui.
Ei Carlinhos qta besteira heim. Ficar de boca fechada ajuda antes de ficar falando merda… Vc mistura tudo. Além do mais defende bandido, ladrão, comunista, nazista sem dedo, mais conhecido como Lule. Já pegou a sua picanha ou esta recebendo bolsa família.
Ladrão perdeu eleição tá de tornezeleira
Bandidos estao na papuda e ladrão perdeu eleição Tadeu tornezeleira esqueceu mané?
Calada vagabunda
E gaz ?recebeu,kkkkk
Então tem fecha a Record tv😂 faz isso todo dia ladrão é ladrão
e olha que ainda vejo esquerdista defendendo este governo, nao gostar de bolsonaro ok…seria por questões pessoais de cada um, como de Lula…mas defender que hoje o Brasil está melhor é de uma imbecilidade sem tamanho, de tudo que o PT tentou prender Bolsonaro nenhum deu certo, joias, 51 casas, cheque, cartao, vacina, golpe que nao existiu e sobre o golpe é como: vamos roubar aquele banco……mas vc nao roubou e nem chegou à ir na porta, desistiu antes de tudo..mesmo assim foi como se tivesse pelo xandoka lambedor de piroka, querem a prisão de qualquer jeito, agora do Lula pedir ARQUIVAMENTO do rombo do INSS e a esquerda defender eu juro que nao tenho mais paciência para explicar para um esquerdista…SE LULA nao quer investigação é pq tem rabo preso….na votação do plenario foram 16X14 …..esquerda fala tanto que só se complica.
Vc ver TV ou está fingindo de egua os roubos dos idosos começou 2019 época do desgoverno do lixo do mito jaburu já tá rolando investigação tornezeleira já tá rolando também sem anistia viu juju o seu mito já já na papuda vai lá fazer uma visitinha
Alexandre, o Minúsculo! Burro em demasia. Só mais um indigente intelectual e político bostejando na internet!!!!!!
Alexandre, o Minúsculo:
CHORAAAAAAA VERME DO LIXO!!!!!! KKKKKKK
“Desemprego no Brasil cai em menor nível em 13 anos”.
“Aprovação ao governo Lula cresce e atinge melhor resultado do ano”.
“Efeito Lula: dólar e inflação caíram e devem ter novas quedas ainda em 2025”.
“Preços dos alimentos caíram, o IPCA mostrou queda de 0,11% em agosto de 2025 e o Índice de Preços de Alimentos da FAO recuou 0,69% em setembro”.
Tem é que expor sim, furtou foi pega, tem q passar vergonha mesmo, ai aprende não mexer no que é dos outros
É o cachorro mixando no poste. Furta e ainda sai com 20 mil de indenização.
A matéria diz: “Segundo os autos, a consumidora relatou que, após realizar compras, foi surpreendida ao ter um vídeo divulgado na página oficial da Havan no Facebook, acompanhado de legendas ofensivas.” Portanto, ela não furtou.
Esse é o Brasil de hoje. Você furta, é flagrado e tem sua ação exposta. No final vale a pena, pois além de furtar ainda ganha uma baita grana na justiça. Só nesse país mesmo. Tudo do avesso.
Havan tinha que levar o vídeo na justiça e fazer julgamento processo legal expor a pessoa prejudicar a pessoa pra que,o Véio da Havan deve milhões em sonegação fez muito contrabando por isso era bolsonaristas pra livrar suas dívidas com justiça.
Falou o petista defensor de ladrão. Toma vergonha na cara sujeito infeliz
A inversão de valores já não tem mais limites
Um país que Liberta um ladrão julgado e condenado, q apoia ditaduras, Hammas, PCC, CPX… é daí pra pior… esse juiz tem q sentir na pele quando um bandido atacar a ele e a família dele. Lixos Malditos
Uelerson, isso é nome de gente? Vá rezar pro pneu, debilóide! São José dos Campos está cheio desse tipinho igual a você! Bando de ignorantes iletrados, o LIXO AQUI É VOCÊ! Volta pro buraco de onde você saiu rastejando!!!!!
O vei da Havan. Kkkk cabeça de ovo churek brasileiro
Meu filho passou por um problema nessa loja também. Ele deixou a moto no estacionamento, e foi fazer comora .quando foi pegar a moto o miolo da chave está todo danificado. Ele foi fala com gerente eles falaram que nao era problema deles.
A banana comendo o macaco.
Uma verdadeira vergonha esse Brasil esse juízes o cara rouba e flagrado e ainda sai no lucro onde vai parar isso tudo que está acontecendo no Brasil
Não pensei que em São José dos Campos houvesse tanta gente burra, estúpida! A mulher não roubou nada, debilóides! É difícil entender o básico, quando se tem capacidade intelectual limitada, né? Esse tipo de gente que julga sem saber da história, reza pra pneu, chama ET com a lanterna do celular e diz que todo mundo de “cumunixxxta”, sem saber o que é comunismo!!! Kkkkkkkkkk…. “Cidade inteligente” com um povo imbecil!!!!
As profissões do futuro no Brasil são:
– pedintes
– usuários de drogas
– ladrões em geral
Com total amparo do nosso judiciário
Como sempre bunda de neném e cabeça de juiz sabemos que vai sair merda, poder judiciário hoje é protetor do crime.