Ação coordenada pelo Detran envolveu 70 pessoas e foi realizada em parceria com a prefeitura, polícias Militar e Civil e Guarda Civil Metropolitana
O Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito) fiscalizou 15 desmanches em São José nesta terça-feira (10). Cinco deles foram autuadas pelo Departamento de Trânsito por questões administrativas. Já a Prefeitura de São José dos Campos interditou quatro pontos por conta do alvará de funcionamento e autuou mais um por irregularidades administrativas. Seis pontos fiscalizados não tiveram nenhuma ocorrência.
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A operação mobilizou 15 funcionários do Detran.SP, 5 policiais civis, 26 policiais militares e 24 agentes municipais.
“A abordagem consiste no funcionamento dos estabelecimentos. Caso eles estejam devidamente credenciados, nós fiscalizamos a parte administrativa e verificamos se as peças automotivas estão cadastradas no sistema online do Detran.SP pelas empresas”, explica Eduardo Chaves, superintendente do Detran.SP na região.
Em todos os casos, os desmanches deverão responder processo administrativo junto ao Detran.SP e estarão sujeitos a penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.
Segundo o Detran.SP, é importante o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
