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Casamentos homoafetivos no estado de São Paulo batem recorde histórico em 2024

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Além dos casamentos homoafetivos, mudanças de gênero crescem quase 145% no mesmo período no estado

Casamentos homoafetivos no estado de São Paulo batem recorde histórico em 2024
Foto ilustrativa/ depositphotos

O número de casamentos homoafetivos no estado de São Paulo alcançou em 2024 seu maior índice desde a regulamentação nacional do ato, refletindo o fortalecimento do reconhecimento de direitos da população LGBTQIA+ no estado. Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil, foram celebradas 4.848 uniões entre pessoas do mesmo sexo nos Cartórios de Registro Civil paulistas.

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O volume representa um crescimento de 13,5% em relação a 2023 e de 136% em comparação com 2014, primeiro ano completo após a regulamentação nacional determinada pela Resolução nº 175/2013 do CNJ. A alta consolida uma tendência histórica de avanço da cidadania LGBTQIA+ e reforça o papel dos cartórios como instrumentos de inclusão social.

Além dos casamentos, o levantamento também revelou um aumento expressivo no número de mudanças de nome e gênero. Foram 1.687 registros formais de alteração realizados somente em 2024, crescimento de 4,2% em relação ao ano anterior e de 59% em relação a 2019, primeiro ano completo após a entrada em vigor do Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça, que passou a permitir o procedimento diretamente nos cartórios, sem necessidade de ação judicial.

Segurança jurídica e dignidade

Para a presidente da Arpen-SP (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), Karine Boselli, os dados são mais do que números: representam o avanço concreto da inclusão e do respeito à dignidade. “Cada casamento celebrado e cada alteração de nome e gênero formalizada nos cartórios representa muito mais do que um ato burocrático, é o reconhecimento da identidade de cada pessoa. O Registro Civil tem esse papel fundamental: transformar a cidadania em realidade, com segurança jurídica, acolhimento e respeito”, afirmou.

Desde 2020, mais de 7,2 mil alterações de gênero foram registradas nos Cartórios de São Paulo. Já nos cinco primeiros meses de 2025, 725 mudanças foram formalizadas, indicando que o número deve seguir em alta até o fim do ano.

Como realizar os atos

Para dar entrada no casamento civil, é necessário comparecer ao cartório da região de residência de um dos noivos com duas testemunhas maiores de 18 anos, portando documentos de identidade e certidões conforme o estado civil anterior (nascimento, divórcio ou óbito do cônjuge). O valor do ato é tabelado por estado e pode variar conforme o local da cerimônia.

A alteração de nome e gênero exige apresentação de documentos pessoais, certidões negativas e uma entrevista com o oficial. Não é necessário laudo médico ou psicológico. A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha online com todas as orientações para interessados.

 

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3 Respostas

    1. Estas pessoas, trabalham, estudam, pagam impostos, geram renda e produtividade, muitas vezes empregam com seus empreendimentos e adotam crianças e animais de estimação.
      Muitas vezes são mais amorosos com seus próprios pais do que muito heteros.
      São pessoas com bom discernimento em relação às próprias necessidades, à cidadania e com senso de comunidade e pertencimento coletivo muito mais que muita gente.
      E ainda são uma minoria, uma muito pequena parcela, em relação ao número total da população.
      Então, quem deixou e ainda deixa o mundo uma merda como está, é qual tipo de gente ruim ?

    2. Se quiser, por favor, responda com sinceridade:
      – Por que duas pessoas do mesmo sexo juntas te incomoda?
      – O que você sente quando vê duas pessoas do mesmo sexo juntas como casal? E de sexo oposto? Quando digo “juntas”, não digo se beijando vigorosamente no meio da rua, o que é asqueroso independente do sexo de ambos. Digo de mãos dadas, demonstrações sutis de afeto.
      – Como você se sentiria se uma pessoa próxima, na qual você admira e tem um carinho muito grande se assumisse homossexual? Como isso afetaria pra você o carinho e admiração que você sente por essa pessoa?

      Não estou querendo te ofender ou provocar, eu honestamente só gostaria de entender como a felicidade de uns afetam tanto outros.

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