Carrefulvio é condenado por plágio de marca do Carrefour e deverá pagar indenização de R$ 20 mil

Carrefulvio, em São Bento do Sapucaí, é condenado por plágio após usar identidade visual do Carrefour e terá de pagar R$ 20 mil de indenização

A Justiça paulista condenou o supermercado Carrefulvio por plágio da identidade visual e do nome da rede Carrefour, em uma decisão que reacende o debate sobre concorrência desleal e direitos de propriedade industrial. O caso aconteceu em São Bento do Sapucaí e foi julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais e materiais à multinacional francesa.

De acordo com o processo, o pequeno mercado utilizava nome, cores, fontes e um design de fachada que remetiam diretamente ao Carrefour, uma das maiores redes varejistas do mundo. A decisão, proferida no início de abril, afirma que a prática configura aproveitamento parasitário, com alto potencial de confundir o consumidor e gerar desvio de clientela.

A rede Carrefour alegou que o uso de um nome empresarial e elementos visuais extremamente similares configurava tentativa de associação indevida à marca consolidada. A empresa destacou ainda que os dois empreendimentos atuam no mesmo ramo — o varejo de alimentos — o que aumenta o risco de concorrência desleal.

Em sua defesa, os representantes do Carrefulvio negaram qualquer plágio. Alegaram que a escolha do nome era uma homenagem ao dono, chamado Fulvio, e que não havia intenção de imitar a marca concorrente. A defesa também apontou diferenças nas cores e no logotipo utilizados. Apesar disso, os argumentos não foram aceitos pelos desembargadores.

O relator do caso, desembargador Sérgio Shimura, foi enfático ao destacar que o conjunto visual do mercado era suficientemente semelhante ao do Carrefour, incluindo o uso de cores vermelha e azul, fonte similar e até uma estilização da letra “F” que remetia à tradicional letra “C” do logotipo original. Para o magistrado, “a reprodução de aspectos distintivos da marca original é evidente, com risco real de confusão no público consumidor”.

Além do pagamento da indenização, o Carrefulvio foi obrigado a remover qualquer elemento gráfico que remeta à identidade visual do Carrefour. Após a decisão judicial, o supermercado modificou sua marca e passou a se chamar Fulvio Supermercado, com nova identidade visual nas redes sociais e fachada reformulada.

O caso ainda cabe recurso, mas a decisão do TJSP estabelece um precedente importante para casos de violação de marca no varejo e reforça os mecanismos legais de proteção às grandes e pequenas empresas que buscam zelar por sua originalidade e reputação no mercado. O espaço segue aberto para posicionamento de ambas as partes.

Veja também

São Sebastião: Bombeiros fazem resgate em trilha Guaecá