Nova empresa de limpeza urbana em Caraguatatuba é definida após rescisão contratual e decreto de calamidade ambiental e sanitária; carnaval vem aí
Uma nova empresa de limpeza urbana em Caraguatatuba foi anunciada pela prefeitura na noite desta quinta-feira (12), após a rescisão do contrato anterior e a publicação de decreto de calamidade ambiental e sanitária. A medida busca normalizar os serviços interrompidos desde 9 de fevereiro.
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A prefeitura da maior cidade do litoral norte confirmou a contratação emergencial da empresa Molise Serviços e Construções Ltda. para assumir os serviços de limpeza urbana no município. A definição ocorre na véspera do Carnaval, em meio a impactos já registrados em diversos bairros da cidade.
Segundo a administração municipal, a empresa vencedora atendeu às exigências previstas no Termo de Referência do processo emergencial. A expectativa é que a nova empresa de limpeza urbana em Caraguatatuba inicie as atividades já nesta sexta-feira (13), com força-tarefa para contratação de funcionários e retomada gradual dos serviços.
Ao todo, dez empresas foram avaliadas durante o processo realizado nesta quinta-feira. O decreto de calamidade ambiental e sanitária foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (11).
Rescisão contratual
A prefeitura informou que a rescisão unilateral do contrato anterior foi adotada como medida administrativa excepcional. De acordo com o município, foram constatadas irregularidades na execução contratual, especialmente relacionadas ao inadimplemento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
Ainda conforme a administração, houve paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026, o que contribuiu para o acúmulo de resíduos e transtornos à população.
A empresa responsável pelo contrato anterior, Renovar Saneamento Ambiental Ltda., teria recebido notificações e penalidades administrativas. No entanto, segundo a prefeitura, não houve regularização da situação.
Situação nos bairros
A interrupção do serviço de coleta e limpeza já afeta diferentes regiões de Caraguatatuba. Moradores relatam acúmulo de lixo em vias públicas, o que motivou a adoção do decreto de calamidade.
A nova empresa de limpeza urbana deverá atuar inicialmente em caráter emergencial, priorizando pontos críticos e áreas com maior volume de resíduos acumulados. O espaço permanece aberto para manifestação da empresa citada. O texto será atualizado caso haja posicionamento oficial.
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