Regularização fundiária em São José dos Campos avança com Capuava II e Jardim do Lago I; 145 lotes entram na fase final de titulação.
A regularização fundiária em São José dos Campos avançou com o registro de dois núcleos informais no Cartório de Registro de Imóveis. Os loteamentos Capuava II, na região leste, e Jardim do Lago I, na região sudeste, receberam a matrícula que formaliza o processo de legalização das áreas.
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Com a matrícula registrada em cartório, as equipes da prefeitura iniciaram a análise dos documentos entregues pelos proprietários. Após essa etapa, o processo seguirá para a fase cartorial destinada à emissão dos títulos definitivos dos imóveis.
Ao todo, 145 lotes devem ser titulados, com prazo estimado de conclusão de cerca de um mês.
No núcleo Capuava II, enquadrado como parcelamento de interesse social (Reurb-S), serão beneficiadas 131 propriedades. Já no Jardim do Lago I, 14 imóveis serão regularizados por meio da modalidade específica (Reurb-E), na qual os próprios moradores são responsáveis pelos procedimentos e custos da regularização.
Segundo a administração municipal, a regularização fundiária em São José dos Campos envolve diversas etapas técnicas e administrativas. O processo inclui levantamento documental, elaboração de projetos urbanísticos e encaminhamento para registro em cartório.
Esse trabalho mobiliza equipes de diferentes setores da prefeitura, além de profissionais responsáveis pela coleta de documentos e pela organização dos projetos necessários para inserir oficialmente esses loteamentos no cadastro do município.
Mais de 100 imóveis estão com documentação protocolada em cartório e aproximadamente 180 títulos foram entregues aos proprietários no ano passado.
Regularização por interesse social (Reurb-S)
Santa Lúcia I-C
Jardim São José II (5 quadras)
Mato Dentro
Altos de Santana (quadra PP)
Capuava II
Regularização na modalidade específica (Reurb-E)
Morada do Fênix
Chácaras Araújo
João Rodolfo Castelli
Jardim do Lago I
