Consulta pública discute Taxa Ambiental em Campos do Jordão; projeto prevê cobrança de veículos e investimentos em preservação
A Taxa Ambiental em Campos do Jordão será o tema central de uma consulta pública marcada para esta quinta-feira (04), às 19h, na Câmara Municipal. O encontro, aberto a moradores e turistas, discutirá detalhes do Projeto de Lei Complementar nº 32/2025, que já foi aprovado em primeira votação e será analisado em definitivo na próxima segunda-feira (08).
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A chamada Taxa de Preservação Ambiental (TPAM) prevê a cobrança de veículos de fora do município que ingressarem em Campos do Jordão. O valor será calculado com base na Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), atualmente fixada em R$ 6,67. A taxa será cobrada apenas uma vez por dia de permanência.
Valores da TPAM por categoria de veículo
- Motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos – 1,5 UFJ
- Automóveis – 3,0 UFJs
- Caminhonetes – 3,8 UFJs
- Vans – 11 UFJs
- Micro-ônibus – 18 UFJs
- Ônibus e caminhões – 37 UFJs
A identificação dos veículos será feita por sistema eletrônico instalado nas entradas da cidade.
Isenções previstas
Veículos de Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, assim como de Piranguçu, Brasópolis e Venceslau Brás (sul de Minas), estarão isentos da cobrança. Existe ainda a possibilidade de incluir Pindamonhangaba na lista de cidades beneficiadas por meio de emenda.
Além disso, não pagarão a TPAM:
- Pessoas com deficiência e autistas
- Trabalhadores de fora que atuam em Campos do Jordão
- Proprietários de casas de veraneio
- Veículos em simples trânsito pela cidade
Destinação dos recursos
A arrecadação será destinada a projetos de preservação e infraestrutura, como:
- Gestão do lixo e reflorestamento
- Programas de educação ambiental em escolas e junto aos turistas
- Manutenção de parques, trilhas e pontos turísticos, incluindo o Pico do Imbiri
- Construção de banheiros públicos
- Limpeza e desassoreamento do rio que corta a cidade, visando reduzir enchentes
Veja também: Estacionamento clandestino em Campos do Jordão cobra R$ 200 de turistas
3 Respostas
Péssima idéia… A cara do político sem criatividade.
ONDE IRA PARAR A GANANCIA E A PODRIDAO DA POLITICA BRASILERA… ESTA DANDO NOJO DE OLHAR PARA CANDIDATOS ATUALMENTE..
Que estedinheiro seja fruto de desgraca na vida de cada um destes politicos mauditos que estao implementando esta taxa de roubo a populacao,,
que cada um de voces receba tudo de ruim que esta vida possa dar a voces,, traiçao , desgraca, maudiçao, doença, peste na vida de voces e da familia de voces, tudo de ruim voces merecem, pessoal mauditas, todos politicos que estao implementando este roubo em campos do jordao e todos os politicos de ubatuba,, que os filhos se matem com este dinheiro maudito que voces estao roubando da populacao, que as esposas traiam seus maridos, que os maridos vivam em depressao maudita pela ganancia de roubar o povo,, tudo de pior que esta vida possa nos dar quero que cada politico sujp de ubatuba e campos do jordao RECEBA e que caisa sobre terra na vida de voces bando de gente maudita