Com apenas dois votos contrários (petistas), projeto é aprovado e impede que menores sejam expostos a conteúdos de natureza adulta em eventos financiados pelo município
A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou – por ampla maioria – um projeto de lei que proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos inspirados na Parada do Orgulho LGBTQIA+ quando houver financiamento com recursos públicos. A proposta, de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL), foi aprovada por 18 votos a 2 e agora na seeão de terça (16) segue para sanção do Executivo.
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O texto estabelece que o poder público municipal não poderá apoiar financeiramente eventos que exponham menores a ambientes considerados inadequados para sua faixa etária. Na justificativa do projeto, o autor cita episódios recorrentes registrados em eventos desse tipo, como nudez, simulação de atos sexuais, consumo de bebidas alcoólicas e apresentações com conteúdo adulto, apontados como incompatíveis com a presença de crianças.
Durante a sessão, vereadores favoráveis defenderam que a medida não representa censura nem proibição de manifestações culturais, mas sim um limite claro ao uso de dinheiro público. Segundo os parlamentares, o município tem o dever legal de zelar pela proteção integral da infância, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“A proposta não impede a realização dos eventos nem restringe a participação de adultos. O que ela faz é estabelecer que crianças não devem ser expostas a ambientes de natureza adulta, especialmente quando há financiamento público envolvido”, argumentaram vereadores da base durante o debate.
Os votos contrários partiram das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga, ambas do PT, que defenderam a pauta sob a ótica cultural e da liberdade individual. Mas, as parlamentares do partido de Lula ficaram isoladas na votação.
Com a aprovação, caso o projeto seja sancionado, a nova lei passará a valer para todos os eventos custeados pelo município que utilizem elementos inspirados na Parada LGBT ou similares. A norma não trata de eventos privados sem recursos públicos e não impõe restrições à participação de adultos.
Para os defensores da proposta, a decisão marca um posicionamento firme do Legislativo municipal: o dinheiro público não deve financiar eventos que coloquem crianças em contextos considerados inadequados, reforçando o princípio da proteção à infância.
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5 Respostas
Só podiam vir os votos contrario desses petistas que são contra o povo a população e a família tradicional eles dão nojo , povo abram o olho a esses comunistas que só andam na contramão do povo
E a corja que votou a favor do aumento de até 50% do IPTU, por acaso é a favor do povo? Responde aí Pateta Brasil!
Família tradicional é igual a do prefeito Anderson? Marido, mulher e amante financiada pela população? Responde aí Pateta Brasil!
Eu entendi a intenção do legislador. Mas se seguirmos ao pé da letra esse projeto que foi aprovado, manifestações culturais como Carnaval também deverão ser impactadas pela lei. E não somente isso, exposições de artistas que possam conter nus artísticos em quadros e estátuas, ou mesmo sessões de filmes podem se enquadrar no que foi proposto. Ou seja, o texto mirou um evento e acertou diversos outros, pois a interpretação da lei pode levar a muitas possibilidades.
O “financiado pelo município” é dá raiva … Porquê o município financiaria eventos assim, ou qualquer outro?…
Independente de financiamento público, quem tem que proibir a participação de crianças em quaisquer eventos (Desfile LGBT, Carnaval, Baile Funk, Fluxo…) são os pais ou responsáveis!
Muitos destes indivíduos Deus, pátria e família levaram crianças até no acampamento golpista!
Muitos destes indivíduos Deus, pátria e família batem na esposa e vivem com amantes! Hipócritas!!!!