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Barulho no condomínio: como amenizar conflitos

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São constantes as reclamações em relação a barulhos dentro dos condomínios, sendo este um dos maiores motivos de desentendimentos e problemas entre vizinhos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível indicado é de no máximo 55 decibéis. Acima disso o barulho já é considerado nocivo à saúde. Hoje em dia já existem aplicativos que fazem uma medição diária para você ter uma ideia dos níveis de ruídos que você está exposto.

Para criar ambiente justo é preciso seguir a legislação, a convenção do condomínio e o regulamento interno. Afinal, onde acaba o direito de ouvir uma música, arrumar os móveis de casa e onde começa o direito do vizinho de estar tranquilo em sua unidade, descansando após um longo dia de trabalho?

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É importante ter regras delimitando a realização de obras, mudança e festas, tendo uma atenção maior em relação a certos equipamentos de construção, pois alguns podem gerar até 100 dB. Situações que incomodam pontualmente uma unidade e que não produzem ruídos acima dos decibéis considerados nocivos à saúde, e embora possam ser motivo de notificação para uma conscientização, não podem gerar a imposição de multas, sendo caracterizados como meros dissabores.

Não existe um horário definido para a perturbação do sossego, que seja um consenso geral em todo o país.

Existem muitas leis do silêncio locais, variando de cidade e região, sendo importante se informar qual o horário considerado perturbação do sossego na sua vizinhança.
Ainda assim, considerando o bom senso e a boa conduta que deve reinar em convivências coletivas, o ideal é sempre buscar respeitar o vizinho e, nos horários entre 22h e 6h, não cometer nenhum ruído alto demais.

Cabe ao síndico realizar campanhas de conscientização dos moradores e em casos de conflitos tentar fazer uma conciliação entre as partes, visando eliminar de uma forma mais empática estes tipos de problemas tão comuns dentro dos condomínios.

ADM Velozo
Rua Dr. Pompílio Mercadante, 398, sala 612 – Boulevard Jacareí Office & Mall
Jacareí / SP 12 99685-6075 / @adm.velezo

 

Adriana Velozo advogada especialista em Direito Condominial e Imobiliário. Sócia fundadora do escritório ADMVELOZO que atua há mais de 15 anos prestando assessoria jurídica para Condomínios e Associações no Vale do Paraiba, Litoral Norte e Região Bragantina.

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Imagens profissionais em parceria com o site Depositphotos.

4 Respostas

  1. O desrespeito é generalizado! Moro no Esplanada II e somos presenteados, aos finais de semana, com um grupo que acha que pode tudo ,cantando ( mal por sinal) e tocando por horas a fio em um total desrespeito e confrontamento com os vizinhos. Já tentei tudo que podia mas ninguém resolve. Não adianta tentar buscar ajuda…. muita burocracia!

    1. Não entendi. É de um estabelecimento comercial ou residência? É vizinho barulhento de casa ou prédio?

  2. A verdade é que cada vez mais as pessoas olham para seus umbigos e estão se lixando para convivência e respeito ao direito dos outros.Eu faço o que quero, quando quero e na hora que quero. Sem falar dos tais “tutores” de cachorros que, ou são surdos, ou estão mesmo pouco se lixando para com os demais. É latido, ganido e uivo a qualquer hora, inclusive de madrugada. Aqui perto, por exemplo, alguém comprou um filhote pq achou bonitinho, socou na sacada e o infeliz fica das 7 às 19h uivando e ganindo sem parar.

  3. Georges, faça uma denúncia ao 156 . A fiscalização vai até o local. Faça isso pelo bem do animalzinho, que sofre.

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