Além da multa de R$ 5 mil para cada um dos proprietários também foram apreendidas banquetas e placas de publicidade que estavam na calçada
No último sábado (3) a prefeitura de São José dos Campos conduziu uma operação em bares e adegas localizados no Parque Industrial, região sul da cidade. A ação, realizada pela Fiscalização com o apoio da GCM (Guarda Civil Municipal), teve como motivação denúncias de perturbação do sossego público.
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Durante a operação, dois estabelecimentos foram interditados e autuados pelas autoridades. Além das autuações, os proprietários foram multados em R$ 5 mil cada. A fiscalização resultou também na apreensão de banquetas e placas de publicidade que estavam dispostas irregularmente na calçada.
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Na madrugada de domingo (4), a Fiscalização atuou novamente, autuando e multando ambulantes que comercializavam bebidas alcoólicas irregularmente nas proximidades da rua Luiz Jacinto, na região central da cidade.
A ação faz parte da implementação da Lei Municipal 10.822/2023, que estabelece mecanismos e ferramentas de fiscalização mais rigorosos. A lei prevê medidas como interdição sumária e apreensão de bens e mercadorias, visando garantir o cumprimento das regras municipais e promover o ordenamento urbano nas áreas afetadas pelo funcionamento irregular de atividades comerciais.
Para denunciar casos de perturbação do sossego causados por estabelecimentos, a população pode utilizar os telefones 153 (GCM) e 190 (Polícia Militar), sendo garantido o anonimato. As informações foram divulgadas pela prefeitura.
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4 Respostas
Engraçado essa reportagem. Perturbação do sossego.
Neste final de semana das 15h as 00:30 som altíssimo na adc parayba por conta da própria prefeitura que autorizou (carnaval). Ligo e reclamo para quem? Palhaçada..afinal é Carnaval. Isso pode??????
Pq que a prefeitura não vem nas adegas do bosque dos eucaliptos ao lado do 4* cartório tem uma que está insuportável de barulho palavrões músicas e bagunça. Moro em frente já fiz várias reclamações 156 e nada
Infelizmente não vi nenhuma reclamação que fiz pelo 156 funcionar .
E sobre academia ……várias reclamações de vários vizinhos ….local sem isolação acústica já liga som por volta 6:00 da manhã e outros horários tbm com volume muito alto e quando vizinhos ligam para reclamar ao estabelecimento eles sempre tem razão e os vizinhos sempre errados isso temos que passar ainda …neste caso chamamos
190 ..156 e guarda municipal não pode fazer algo por ser tratar de comércio …isso não consigo entender a diferença da lei …que não é igual p todos …..acompanho em reuniões que participo e bastante relatos que não são atendidos tbm essa lei não está sendo aplicadas para academia ……