Projeto da prefeitura prevê aumento do IPTU em Taubaté a partir de 2026 com revisão da planta genérica e reajuste escalonado
A prefeitura de Taubaté apresentou um projeto que pode gerar aumento do IPTU na cidadea partir de 2026. A proposta, enviada na última terça-feira (4) à Câmara Municipal, prevê a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários, base usada para calcular o imposto. Se aprovada pelos vereadores, a medida atualizará o valor do metro quadrado em toda a cidade, algo que não ocorre desde 1997.
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Segundo o prefeito Sérgio Victor (Novo) os valores atuais “estão completamente dissociados da dinâmica do mercado imobiliário” e precisam ser atualizados para refletir a valorização das diferentes regiões mas, o projeto reconhece que a correção acumulada de mais de 25 anos pode gerar um impacto fiscal elevado para parte dos contribuintes.
Escalonamento para evitar reajustes bruscos
Para reduzir os efeitos do aumento do IPTU o texto prevê um escalonamento. O reajuste anual não poderá ultrapassar 20% do valor do imposto do ano anterior, acrescido da correção monetária. Caso o cálculo ultrapasse esse limite o acréscimo será diluído nos anos seguintes até atingir o valor integral previsto pela nova planta genérica.
A proposta também inclui uma novidade voltada a imóveis em condomínios fechados. O texto cria um “fator de unidade condominial”, que reconhece o impacto da infraestrutura de segurança, lazer e serviços no valor de mercado desses imóveis, o que pode elevar o IPTU em comparação às residências fora desses loteamentos.
Próximos passos na câmara
O projeto do aumento do IPTU começará a tramitar na Câmara Municipal e deve ser votado em até 45 dias. A prefeitura afirma que a atualização é necessária para garantir justiça fiscal e equilíbrio nas contas públicas, enquanto vereadores e moradores discutem os possíveis impactos sobre o bolso da população.
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