Audiências públicas vão debater o Condomínio de Sítio de Recreio em São José dos Campos. Proposta busca uso sustentável e ordenado do solo
O Condomínio de Sítio de Recreio será o tema de sete audiências públicas que a prefeitura de São José dos Campos realiza entre os dias 17 e 27 de novembro. As reuniões vão discutir as normas para implantação dessa modalidade e a regularização de parcelamentos de solo já existentes.
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A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade e busca ampliar a participação popular no debate sobre o projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal após o término das audiências. O objetivo é regulamentar o uso do solo em áreas rurais, garantindo equilíbrio entre o direito à moradia, a preservação ambiental e o crescimento urbano sustentável.
De acordo com o texto proposto, o Condomínio de Sítio de Recreio é um tipo de condomínio de lotes com infraestrutura privativa e foco em assentamentos sustentáveis, voltado ao uso residencial unifamiliar. Os empreendimentos deverão destinar, no mínimo, 50% da área total para manejo e reserva ambiental, voltada à conservação dos recursos naturais.
A implantação dessa modalidade será permitida na Macrozona de Potencial Turístico, área rural prevista no Plano Diretor, onde a proposta busca estimular o turismo sustentável, o lazer e o desenvolvimento econômico de baixo impacto. Os empreendedores deverão realizar obras de infraestrutura e contribuir financeiramente com o Fundo Municipal de Habitação.
A Prefeitura destaca que o Condomínio de Sítio de Recreio também prevê regras específicas para a regularização de parcelamentos irregulares já existentes, desde que mais da metade dos lotes estejam ocupados com uso residencial.
A participação popular é considerada essencial para o aprimoramento do projeto de lei, que visa orientar o desenvolvimento urbano de forma sustentável e ordenada.
Audiências públicas:
17/11 (segunda) – Casa do Idoso Leste – rua Cidade de Washington, 164 – Vista Verde – 18h45
18/11 (terça) – EMEF Profª Lúcia Pereira Rodrigues – praça 4º Centenário, 401 – Jardim Santa Fé – 18h45
19/11 (quarta) – Capela Nossa Senhora do Bonsucesso – estrada Juca de Carvalho, 18005 – Bonsucesso – 18h
24/11 (segunda) – EMEF Profª Sebastiana Cobra – rua dos Amores-Perfeitos, 95 – Jardim das Indústrias – 18h45
25/11 (terça) – Casa do Idoso Norte – rua Carlos Belmiro dos Santos, 99 – Santana – 18h45
26/11 (quarta) – Casa do Idoso Sul – av. Andrômeda, 2601 – Bosque dos Eucaliptos – 18h45
27/11 (quinta) – Casa do Idoso Centro – rua Euclides Miragaia, 508 – Centro – 18h45
