Lorena realiza audiência pública sobre a revisão do Código de Obras e Edificações para debater atualização e reconhecer queixas da população
A prefeitura de Lorena, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, realizou, na manhã desta segunda-feira (8), uma audiência pública sobre a revisão do Código de Obras de Lorena. O encontro ocorreu no salão do CAAPEL e contou com a presença de autoridades locais e da população.
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O objetivo da audiência foi apresentar propostas, abrir espaço para o debate e recolher sugestões da sociedade civil, fortalecendo a participação popular no processo de atualização da legislação que orienta as construções e edificações no município.
Código precisa de atualização
O Código de Obras e Edificações em vigor foi criado em 1992. Apesar de ter passado por alterações pontuais ao longo dos anos, a prefeitura considera necessária uma revisão completa para adequá-lo às transformações da cidade e às novas demandas da sociedade.
De acordo com a administração municipal, a atualização permitirá construir políticas públicas urbanas mais modernas, democráticas e transparentes, assegurando o desenvolvimento ordenado e sustentável de Lorena.
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