Arrecadação da Prefeitura tem queda de R$ 65 milhões em 2016

A arrecadação da Prefeitura de São José dos Campos teve queda de R$ 65,8 milhões em 2016. O balanço da Secretaria da Fazenda contabiliza as receitas até agosto. A retração é reflexo da desaceleração da economia no país, que tem afetado os cofres dos Estados e municípios.

O valor corresponde a cinco meses de funcionamento do Hospital Municipal e do Hospital da Mulher. Os R$ 65,8 milhões também seriam suficientes para cobrir um mês de folha salarial da Prefeitura, com encargos. Equivalem ainda ao gasto mensal que a Prefeitura tem com fornecedores.

A maior queda de arrecadação foi registrada no repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feito pelo Governo do Estado, principal fonte de receita da Prefeitura. A cidade recebeu R$ 40,7 milhões a menos na comparação com o mesmo período do ano passado (-7,2%). Os repasses do Governo Federal pelo SUS (Sistema Único de Saúde) tiveram redução de R$ 9,8 milhões até agosto (-10,9%).

Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), ISS (Imposto sobre Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) também apresentaram queda (veja abaixo).

Desde 2013, a Prefeitura tem adotado medidas preventivas para equilíbrio das contas públicas diante da queda na arrecadação. As ações foram ampliadas em 2015, com a adoção de uma política de contenção com tarifas de água, luz e telefone, além de limitação de horas-extras e leilões de carros da frota.

A Prefeitura também tem renegociado contratos e prazos com fornecedores, ajustando os pagamentos ao fluxo de caixa. Os medidas têm como objetivo manter a qualidade dos serviços à população, os compromissos com a folha de pagamento e os investimentos.

Repasses

tabela-prefeitura-arrecadacao2016
* Valores de 2015 corrigidos pelo IPCA

LIFE | economia - Publicado 16:10 | - Redação

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