Depois de informar em primeira mão o projeto de aproveitamento da área da avenida Cassiano Ricardo, conhecida como área das vaquinhas, a Aquarius Life retorna ao assunto para manter o público atualizado.
Foto LifeConfira entrevista com o joseense e arquiteto urbanista, Arlindo Regis de Oliveira Jr., autor do projeto urbanístico e procurador da proprietária da gleba, a empresa CTH Empreendimentos.
Aquarius Life – Como está o desenvolvimento da urbanização pretendida e anunciada na gleba?
Arlindo/CTH – Depois de obtermos formalmente as Diretrizes Municipais e pesquisado os anseios da população sobre a gleba, elaboramos o projeto de urbanização que além de trazer um conceito moderno de ocupação da área, trouxe em seu conteúdo um desenho aberto de loteamento, isto é, com total acesso as áreas públicas (vias, áreas verdes, praças e institucionais), destinando cerca de 50% de toda a gleba para a cidade. Com este projeto definido, seguimos o rito processual instituído pela Lei Federal 6766/1979 e a atual Lei Municipal 428/2010, protocolando em maio deste ano, o pedido para que a prefeitura emitisse a anuência prévia no projeto.
Life – O projeto está há quase 7 meses em análise na prefeitura. Por que esta demora?
Arlindo/CTH – O prazo legal definido pela legislação é de 60 dias, mas o sistema adotado pela prefeitura faz com que o tempo se alongue, o que tem trazido muitas críticas de empresários e investidores do ramo imobiliário, e que tem contribuído para que as cidades vizinhas de Jacareí, Caçapava e Taubaté, captasse muitos investimentos, que inicialmente pretendidos para São José, acabam indo para essas cidades, por não haver tanta intransigência técnica e administrativa. O momento certo que a legislação prevê para que a prefeitura apresente as suas exigências e necessidades, é o momento da fixação das Diretrizes Municipais, mas isso ocorre de forma parcial em São José, trazendo muitos transtornos aos profissionais e ao empresariado, quando a prefeitura resolve discutir o projeto apresentado, durante o pedido de anuência.
Life – Existe o risco de desistência ou até uma venda da gleba para outra finalidade, pela proprietária da gleba, desistindo de investir em São José?
Arlindo/CTH – Sim, infelizmente. Acredito que a aprovação desse projeto na forma concebida por nós, onde a cidade deverá ganhar cerca de 50% da gleba em áreas públicas, totalmente urbanizada, é uma oportunidade única que São José está tendo. É possível que a proprietária da gleba, em percebendo a burocracia e a intransigência de alguns técnicos municipais em recepcionar esse investimento, que se tome a atitude de desistir de São José, como já ocorreu com outras empresas como: Gafisa, Shopping Iguatemi, Tecnisa, WTC, entre outros.
Life – A prefeitura não poderá argumentar que a demora é por culpa de problemas no projeto ou por falta de atitude do profissional?
Arlindo/CTH – Sim, a defesa do órgão público quando criticado, normalmente usa desse tipo de expediente para se justificar. Todavia não é o nosso caso, temos tudo documentado, o que nos garante total defesa. Por outro lado, eu não acredito que o prefeito Felicio Ramuth, que é um bom administrador e empresário, e sabe reconhecer o que é bom para a cidade, concorde com esse tipo de burocracia e demora. O que está acontecendo, é um sistema técnico operacional antigo e burocrático interno na prefeitura, que poderá ser corrigido facilmente com uma emissão mais detalhada das diretrizes municipais e com a adoção do sistema praticado pela Secretaria da Habitação do Estado, no GRAPROHAB, que é o órgão responsável pela análise e aprovação de todos os loteamentos do Estado de São Paulo, e que analisa um projeto no prazo máximo de 60 dias.
Life – Em que departamento da prefeitura o processo está atualmente?
Arlindo/CTH – A análise do projeto já passou pelo setor de urbanismo, onde pudemos atender a todos os pedidos de modificações impostos pelos seus técnicos, e atualmente o processo se encontra no setor de mobilidade urbana e transportes, onde estamos aguardando a emissão das exigências técnicas. A cidade não pode perder essa oportunidade.
2 Respostas
Por favor, nos informe o número do processo para que todos os cidadãos interessados possam ver do que se trata o projeto e acompanhar. Considerando que pela lc 428/10 ali temos um zuc 1 seu projeto é apenas para residencial horizontal e comércios cs ou seja, sem verticalizacao? Os lotes grandes serão para mansões? Pq msm um comércio tem limitações qto ao tamanho e classificação. Isso não é ter um projeto subdimensionado? O ideal não seria aproveitar que houve a aprovação do novo plano diretor e consequentemente a nova lei de zoneamento virá? Att,
Com a desculpa de fazer uma área verde o que vemos é um loteamento disfarçado em área verde. Dois jardins escondidos num mar de construções agora se chama área verde?