Cansado de madrugadas infernais, grupo de moradores se une e organiza provas das ilegalidades cometidas nos fluxos para entregar ao Ministério Público elementos que alicercem uma ação civil pública cobrando ações imediatas da prefeitura e do Estado
Músicas com letras impronunciáveis, gritarias impulsionadas pelo uso excessivo de álcool e um cenário de sujeira desolador. Soma-se a este ambiente de desordem e perturbação do sossego dezenas de garrafas vazias ou quebradas, bitucas de cigarro, pontas de maconha e pinos de cocaína. Infelizmente, muitos jovens consideram isto uma diversão, não se importando com terceiros muito menos com a paz pública.
Os chamados “fluxos” já foram noticiados diversas vezes pela Aquarius Life, mas o número de reclamações – que já era grande – se multiplicou ao longo das últimas semanas. Os locais de aglomeração variam, mas consistem principalmente em quatro pontos do Jardim Aquarius: praça Ulisses Guimarães, Espaço Japonês, avenida Comendador Vicente P. Penido e área verde Waldomiro de Oliveira. Chamadas no 190, 156 e 153 são feitas de imediato por moradores assim que o primeiro sinal do fluxo aparece, mas tanto o sistema da PM como da o prefeitura estão muito aquém da real necessidade da população.
“Liguei no 190 e pasmem fiquei 30 minutos para ser atendido. Já o 156 não funciona de noite. Estamos à mercê destes delinquentes. Não temos paz. Pagamos impostos caros e não temo absolutamente nenhum retorno por parte das autoridades. O Aquarius virou uma terra sem lei. Aqui pode-se fazer o que quiser, a hora que for”, afirmou o representante comercial, Yan Marcos Gomes.
Vale ressaltar que viaturas da Polícia Militar e Guarda Civil transitam pelos pontos de fluxo, mas basta os veículos passarem para que o som e a baderna retornem de imediato e com força total. A situação só fica sob controle quando as corporações estabelecem permanência fixa das viaturas ao longo de toda a madrugada. Cansados de noites infernais e da pouca eficácia no combate às aglomerações, cerca de 60 moradores do Jardim Aquarius organizaram um grupo no WhatsApp exclusivo para monitorar as algazarras.
O objetivo principal é reunir provas das ilegalidades cometidas – como perturbação do sossego, consumo de drogas, depredação, vandalismo e motoristas bêbados – para fornecer elementos e subsídios ao MP para que a promotoria tome providências e averigue a situação por meio de uma ação civil pública, cobrando atitudes enérgicas por parte do Munícipio e também do Estado.
“Juntamos uns 60 moradores, de diversos pontos do bairro, que se sentem incomodados e estamos reunindo provas. O pessoal está juntando vídeos, imagens, números de atendimento e protocolos. Alguns policiais me falaram que o grande problema é o fato deles não terem jurisdição para atuar nas praças. Os policiais não podem obrigar ninguém a sair das praças, já que é função da Guarda Civil zelar pelas áreas públicas do município. Só que a GCM não atende o telefone após às 22h. Mesmo a PM, às vezes entramos em contato por volta das 20h e as viaturas só vão chegar às 3h! Queremos um consórcio entre PM e prefeitura para que a polícia tenha autonomia para acabar com as aglomerações, algo neste sentido. A resposta precisa ser imediata”, conta o fotógrafo, Guilherme Ribeiro, idealizador da iniciativa.
Para mais informações sobre o grupo de moradores que combate os fluxos no Aquarius, mande uma mensagem para o whatsapp da Redação da Life: 12 98187-2658
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Prefeitura
Em nota, a prefeitura de São José dos Campos informou que age em operação integrada para impedir fluxos em toda a cidade. Segundo posicionamento, ao longo de 2020 foram 41 operações nos finais de semana e feriados. Conforme a prefeitura, o telefone para denúncia à noite é o 153.
Polícia Militar
Questionada pela reportagem, a Polícia Militar esclareceu que aos finais de semanas a demanda de ligações para o telefone 190 aumenta em média 30% (trinta por cento), o que naturalmente aumenta o tempo de espera para o atendimento ao solicitante. De acordo com o posicionamento não foram verificadas instabilidades no serviço de atendimento 190, sendo que para evitar a espera, a Corporação, através de sua página na Internet, coloca à disposição da população o cadastro eletrônico para ocorrências relacionadas a barulho excessivo – cadastro que permite economia de tempo para o solicitante e desoneração do telefone 190 para atendimentos de outras demandas, principalmente as que envolvam risco direto à vida e à integridade física da população.
A PM destacou também que são feitas operações de combate aos fluxos todos os finais de semana, de sexta a domingo, com o apoio de várias modalidades de policiamento (Força Tática, ROCAM, Policiamento de Área). A nota ressaltou que a concentração quase sempre se dá por veículos estacionados de maneira regular, onde seus passageiros desembarcam e permanecem em área verde (praça), sendo esta de competência da Guarda Civil Municipal. A reportagem acionou o 190 em um sábado recente de fluxo no Jardim Aquarius. Após 10 minutos de espera a ligação caiu.
Tragédia no Campo dos Alemães
Bairros como Urbanova, Campos dos Alemães e Santa Inês também sofrem com os fluxos. No Campo dos Alemães um jovem, de 24 anos, foi assassinado com dois tiros recentemente após reclamar com um grupo de homens que urinavam em frente à sua residência. O suspeito já foi identificado. A Polícia Civil investiga o caso. Veja matéria em informa.life.
Conseg – As reuniões do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) centro-oeste são uma excelente oportunidade para os moradores exporem as demandas referentes à segurança pública diretamente aos policiais militares responsáveis pela região. Veja em informa.life o andamento dos encontros.
Legislação
O direito ao sossego está assegurado pela lei federal nº 3.688 de 23 de outubro de 1941, em seu capítulo IV. Para reforçar o que manda a lei federal, São José dos Campos criou a Lei do Sossego em 2013 (Lei 8.940), que foi alterada pela PL 186 em 2018. A adequação tornou passível de multa também as residências, e não mais somente empresas e estabelecimentos.
De acordo com a Lei, em zona residencial, o ruído máximo permitido no período diurno é de 55 decibéis; vespertino, até as 22h, 50 dB; e noturno, após as 22h, 45 dB. Para se ter uma ideia, um liquidificador ou máquinas de processamento podem causar ao menos 80 decibéis. O valor da multa por som alto ou qualquer ruído extremo varia de R$ 700 a R$ 1.300 e até R$ 26.000, de acordo com a gravidade.
