A concessão da Praça de Eventos da Rua da Praia, em São Sebastião, é aprovada na Câmara e pode permitir cobrança de ingressos em shows
A concessão da Praça de Eventos da Rua da Praia, em São Sebastião, movimentou o debate público nesta semana após a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei que autoriza o uso oneroso do espaço para eventos culturais e turísticos. O texto, de autoria do prefeito Reinaldinho Moreira, foi aprovado pela Câmara Municipal na noite de terça-feira (7) e agora segue para sanção. As informações são do Radar Litoral.
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O projeto prevê que a Praça de Eventos da Rua da Praia, localizada no Centro Histórico da cidade, possa ser concedida à iniciativa privada para a realização de shows, festivais, feiras, exposições e demais atividades culturais. A exploração será feita mediante licitação pública, com prazo máximo de cinco anos — prorrogável conforme o interesse público e a legislação federal.
Segundo a proposta caberá à concessionária a contratação de artistas, segurança, limpeza e toda a estrutura operacional necessária para a realização dos eventos. Além disso, o concessionário será responsável por todas as despesas e tributos decorrentes da exploração do espaço, bem como pela manutenção e devolução da praça em perfeitas condições ao término da concessão.
Como contrapartida, a concessionária deverá garantir a participação de artistas locais e promover atrações de renome nacional e internacional, fortalecendo o turismo e a economia local. O projeto também abre margem para a cobrança de ingressos em determinadas apresentações, o que tem gerado discussões entre moradores e comerciantes do Centro Histórico, tradicional ponto turístico da cidade.
Na justificativa enviada à Câmara, o prefeito Reinaldinho Moreira afirmou que a medida “busca fomentar o desenvolvimento cultural e fortalecer a vocação turística de São Sebastião, oferecendo infraestrutura adequada para eventos de grande porte, capazes de atrair público local e visitantes, gerando emprego e renda”.
O prefeito também defendeu que a concessão da Praça de Eventos assegura uma exploração regulada e transparente do espaço público, além de permitir contrapartidas sociais, como acesso gratuito para parte da população e incentivo à produção cultural local.
Apesar da aprovação unânime, o tema dividiu opiniões nas redes sociais. Alguns moradores apoiam a medida como forma de impulsionar o turismo e a economia, enquanto outros demonstram preocupação com a possível elitização de eventos antes gratuitos e com o uso comercial de um dos principais cartões-postais da cidade.
A expectativa é que, após a sanção da lei, a prefeitura publique o edital de licitação ainda neste ano, definindo os critérios e obrigações para a futura concessionária.
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