Depredação do patrimônio público é um ato que causa prejuízo ao município e a toda sociedade, além de ser considerado crime e passível de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa
São José dos Campos iniciou o conserto da fonte luminosa ornamental instalada, em dezembro de 2022, no Centro Comunitário do Alto da Ponte, região norte da cidade. Menos de dois meses depois, o equipamento sofreu atos de vandalismo.
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Além de deixar o local mais bonito, a fonte propicia um bem ecológico, já que aumenta a oxigenação da água do lago, facilitando a respiração dos peixes.
A depredação do patrimônio público é um ato que causa prejuízo ao município e a toda sociedade, além de ser considerado crime e passível de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa.
A população pode ajudar a tentar reduzir as ocorrências de vandalismo e de despejos de entulhos em áreas impróprias na cidade. Em caso de ato suspeito denuncie para 190 ou 156.
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