Projeto foi apresentado em junho pelo vereador Milton Vieira Filho (Republicanos) e recebeu apoio de Thomaz Henrique (Novo) e Renato Santiago (PSDB)
Sancionada em São José dos Campos a Lei nº 10.588, que “proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a um partido político ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas para atuar em eventos e shows custeados com verba pública, no município”.
Para ter a notícia mais rápida, junte-se aos nossos grupos de avisos rápidos no Whatsapp.
Manifestação de cunho eleitoral é “aquela que faz, direta ou indiretamente, qualquer tipo de referência, menção, alusão, pedido de voto, exaltação de qualidade ou crítica a partidos políticos, pré-candidatos, dirigentes partidários e/ou qualquer reconhecida liderança política em ano eleitoral”.
Em caso de descumprimento, de acordo com a lei, o artista ou a empresa contratada poderão ser punidos com suspensão imediata do pagamento do cachê, devolução aos cofres públicos do valor total do contrato, multa de 50% sobre o valor do contrato e impedimento de ser contratado novamente por um período de dois anos.
O projeto de lei é de autoria dos vereadores Milton Vieira Filho, Thomaz Henrique e Renato Santiago. A proposta foi elaborada após um show da cantora Maria Gadú, no Vicentina Aranha, durante a FLIM, em que ela ergueu uma toalha com a foto de Lula (PT), candidato à presidência, com os dizeres “meu voto”.
4 Respostas
Parabéns! Dinheiro público não deve ser usado para reverenciar bandido algum!
Muita hipocrisia desses artistas de esquerda, eles não sabem que joseense não votam em PT nunca mais aqui na cidade, por isso ficam levantando a bandeira do partido tentando convencer a mudança de voto. Me poupe disso!
Levantar uma bandeira, seja ela qual for, em um show de música não pode, mas ser guia turístico (em horário de trabalho) de candidato a governador que não sabe nem onde vota está liberado? É divertido ver como muitas pessoas são seletivas quanto ao bom uso do dinheiro público. Até a capacidade de indignação é limitada.
Também acho. Aqui é e deverá continuar sendo São José. E ninguém precisa de comunistas travestidos de cantores com propósitos escusos