Aparecida pode perder título por falta de prestação de contas e pode ficar sem verba de R$ 3 milhões para o turismo religioso mesmo recebendo 12 milhões de turistas por ano e possuindo cerca de 40mil leitos de hospedagem

O município de Aparecida, conhecido como o maior destino de turismo religioso do Brasil, pode perder o título de estância turística e corre o risco de deixar de receber cerca de R$ 3 milhões anuais destinados ao fomento turístico. A possível perda do título de estância turística foi revelada pelo prefeito José Luiz Rodrigues, o Zé Louquinho (PL), em entrevista à Rádio Atos, após conversa com o secretário de Turismo do Estado, Roberto de Lucena.
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Segundo o prefeito a cidade poderá ser rebaixada para Município de Interesse Turístico (MIT) por não ter prestado contas de investimentos anteriores em turismo. O alerta foi dado durante o 8º Conexidades, evento realizado em Holambra-SP, que reuniu lideranças municipais para debater práticas sustentáveis e gestão pública.
“O secretário me chamou e disse que Aparecida ia perder o título porque não prestou contas à secretaria dos seus investimentos em turismo nos anos anteriores. Eu disse a ele que não concordava com a decisão e que ia lutar para reverter”, declarou Zé Louquinho.
Sem verba, mas com o título?
Uma alternativa apresentada pelo governo estadual seria manter o título de estância, mas sem o repasse de verbas. O prefeito rejeitou a proposta, destacando que a cidade precisa dos recursos para receber os quase 12 milhões de romeiros que visitam o município anualmente.
Não é justo a cidade perder o repasse de cerca de R$ 3 milhões. Como vou fazer para receber os quase 12 milhões de romeiros que passam por aqui durante o ano?”, questionou o prefeito.
Além dos 12 milhões de romeiros que passam por Aparecida anualmente, a cidade conta com uma rede de hoteleira com cerca de 40mil leitos de hospedagem, sendo uma das atividades de maior empregabilidade no município.
Pedidos de prazo e devolução de recursos
Em meio ao impasse a prefeitura tenta ganhar tempo. O prefeito informou que vai negociar com o Estado para ampliar o prazo e regularizar as pendências. Entre os entraves, está a devolução de R$ 920 mil ao Estado, valor da primeira parcela do projeto de cobertura da feira livre da Avenida Monumental, que foi suspenso pela Justiça em 2024 a pedido do Ministério Público.
A secretária de Planejamento e Governo, Érica Soler, detalhou que nos últimos dois anos Aparecida não recebeu recursos estaduais para o turismo. Segundo ela o ranqueamento das estâncias ocorre a cada três anos e exige prestação de contas claras.
“Quem perde o título de estância e se torna MIT não recebe recurso de imediato. Se permanecer como MIT no próximo ranqueamento, passa a receber R$ 600 mil por ano”, explicou Soler.
Medidas para evitar o rebaixamento
Na tentativa de manter o título e os repasses, a prefeitura iniciou em fevereiro a elaboração do Plano Diretor de Turismo, documento que traçará as diretrizes para o desenvolvimento do setor nos próximos anos. O secretário municipal de Turismo, Harlei Diniz, afirmou que a iniciativa é estratégica para evitar penalizações futuras e garantir a valorização do turismo religioso da cidade.
Posição do Estado
Por meio de uma nota, a Secretaria Estadual de Turismo afirmou que o resultado do ranqueamento de 2024 ainda não é definitivo e só será divulgado após o envio do autógrafo à Alesp (Assembleia Legislativa de SP), que votará o documento antes da sanção governamental.
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