Prefeitura de Aparecida propõe taxa de turismo para veículos que entram na cidade; projeto será votado na Câmara
A cidade de Aparecida estuda a implantação de uma taxa de turismo. A prefeitura da cidade, que é referência nacional no turismo religioso por abrigar o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei complementar que prevê a cobrança de valores pela entrada de veículos no município.
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Segundo a proposta, a medida busca compensar os custos gerados pelo intenso fluxo de turistas na infraestrutura urbana e ambiental da cidade, que recebe milhões de romeiros todos os anos. O prefeito da cidade, Zé Louquinho (PL), afirma que o orçamento atual é insuficiente para cobrir os impactos da movimentação, especialmente em feriados prolongados e datas religiosas.
Valores da taxa
O projeto prevê a cobrança diferenciada por tipo de veículo:
- Carros: R$ 10,01
- Motos: R$ 5,00
- Vans ou Kombis: R$ 20,03
- Micro-ônibus: R$ 40,06
- Ônibus: R$ 70,11
A proposta não especifica ainda se a cobrança será feita por dia ou por período de permanência, ponto que deve ser discutido pelos vereadores. O pagamento seria realizado por meio de uma plataforma digital.
Isenções previstas
A taxa não será cobrada de veículos licenciados em Aparecida e em oito cidades vizinhas: Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha. Também ficarão isentos veículos de eventos públicos reconhecidos pela prefeitura e viaturas de serviços essenciais, como ambulâncias, bombeiros e policiais.
Destinação dos recursos
Os valores arrecadados seriam destinados ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que será reestruturado para gerir os recursos. Entre as ações previstas estão:
- limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos;
- manutenção de vias, praças, mobiliário urbano e sinalização turística;
- preservação ambiental e recuperação de áreas degradadas;
- campanhas de educação ambiental e capacitação profissional;
- projetos de promoção do turismo religioso e cultural;
- modernização da gestão e fiscalização da taxa.
Aparecida perde o título de estância turística
Vale a ressalva de que no mês de agosto a cidade perdeu o título de estância turística e verba milionária por falta de prestação de contas.
Histórico da cobrança
O novo projeto também revoga uma lei de 2006 que previa cobrança de taxa para ônibus, micro-ônibus, vans e kombis pela permanência de até três dias na cidade. Mas, a legislação nunca chegou a ser colocada em prática.
Veja também: Vai ficar mais caro visitar Ilhabela: vereadores aprovam retomada da cobrança da taxa ambiental
7 Respostas
Outras cidades do vale que proponham cobrar taxa também de quem é de Aparecida para ficar justo.
Esse povo não tem jeito mesmo , vou continuar a fazer minhas orações daqui de casa mesmo.
Passei outro dia na basílica e deixei só na portaria do estacionamento $ 35 pratas agora querem mais $10 por Carro de passeio
Estão pensando que a vida tá fácil.
Jesus tenha misericórdia desse povo avarento !!!
Tomara que seja somente um momento de loucura dessa turma de impedir meu direito de ir e vir , palhaçada isso!
A prefeitura do município não paga o que deve ao estado agora quer tirar dinheiro do turista uma vergonha se é que político tem vergonha
Em Aparecida, o estacionamento da Basílica já é um assalto! Agora querem cobrar mais uma taxa? Como não tem escapatória, que os demais municipios adotem o princípio da reciprocidade e cobrem as mesmas taxas dos veículos oriundos destas cidades que efetuam as cobranças. Querem ir para outra cidade usar o sistema de saúde, fazer compras ou simplesmente a lazer, que paguem esta maldita taxa também…
Estes políticos são todos farinha do mesmo saco! Só pensam em arrecadação! Sentam em cima do próprio rabo e depois ficam criticando os outros partidos por excesso de imposto! Hipócritas!!!
Virou moda.
Mais uma cidade que vai cobrar taxa de.veiculos.
Um absurdo, político não tem criatividade, só copia.
Façam um estudo para diminuir as despesas, assim fica fácil demais, aumentou a dívida o povo que pague. Tem taxas e impostos para tudo, uma vergonha.