Taxa de turismo volta a ser debatida na Câmara de Aparecida; novo projeto prevê cobrança por veículo e inclui isenções e criação de fundo ambiental
Polêmica em Aparecida com novo projeto do prefeito Zé Louquinho (PL). Ele enviou à Câmara Municipal uma proposta que reedita a cobrança pela entrada de veículos na cidade, famosa pelo turismo religioso e pelo fluxo intenso de visitantes que chegam ao Santuário Nacional.
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De acordo com a Câmara o projeto foi encaminhado às comissões permanentes e deve dar entrada oficialmente na sessão ordinária na próxima segunda-feira (1). Os vereadores vão decidir se aprovam ou rejeitam a criação da taxa de turismo, retomando uma discussão que já havia sido iniciada no segundo semestre.
Valores previstos para a cobrança
O novo texto estabelece uma taxa diária calculada pela Unidade Fiscal do Município (UFM). Caso seja aprovado, os valores previstos são:
– R$ 10,02 para carros
– R$ 5,01 para motos
– R$ 20,03 para vans ou kombis
– R$ 40,06 para micro-ônibus
– R$ 70,11 para ônibus
A cobrança será feita logo na entrada do veículo na cidade e poderá ser executada pela prefeitura ou por empresa terceirizada após licitação.
Isenções e quem não paga a taxa
O projeto prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em cidades vizinhas como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete. Também não terão cobrança trabalhadores que prestam serviços no município, veículos de órgãos públicos e de concessionárias.
Objetivo da taxa e criação de fundo ambiental
No documento o prefeito argumenta que a taxa tem como finalidade proteger e preservar o meio ambiente diante do grande volume de automóveis que utilizam a infraestrutura local. A justificativa aponta que os recursos ajudarão a mitigar impactos socioambientais causados pelo turismo. O projeto ainda prevê a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir e destinar corretamente o valor arrecadado.
Esta não é a primeira tentativa de implementar a cobrança. Um projeto semelhante havia sido enviado em setembro, mas foi retirado pelo prefeito no dia 6 de outubro. Na ocasião, o executivo não explicou o motivo da retirada e não informou se o texto seria reapresentado.
4 Respostas
Rsrsrs Mais um. Verdadeiro caixa dois oficial. Guarde o que escrevo, ainda terá taxa sobre a taxa.
Impressionante a ganância do Prefeito. O Romeiro que vai ao Santuário, já paga pelo estacionamento, que não é barato, e ainda terá que pagar a taxa ambiental. A Prefeitura já arrecada com o ISS (Imposto Sobre Serviços) do estacionamento, ou seja vai receber duas vezes por cada veículo.
É. Parece que descobriram mais um jeito de arrumar grana fácil. Se imostos já não sustentam a boa vida sem limites então vamos inventar mais uns.
Tá virando modinha criar taxas para entrar em cidades, coloca-se a culpa na preservação do meio ambiente, afinal precisa de um culpado. O que me deixa intrigado e com certeza deve intrigar a todos é que a prefeitura quer colocar a culpa da necessidade da taxa nos turistas romeiros, mas a cidade de Aparecida sobrevive destes turistas, o município em quase sua totalidade depende do comércio e movimento gerado pelos turistas. E os impostos gerados por estes turistas, estima-se que o Santuário receba anualmente mais de 10 milhões de visitantes, é muita gente circulando por lá. Repensem em criar novas taxas e espantar turistas. E administrem melhor o valor arrecadado, deve ter muitos desvios desnecessários.