Taxa de turismo volta a ser debatida na Câmara de Aparecida; novo projeto prevê cobrança por veículo e inclui isenções e criação de fundo ambiental
Polêmica em Aparecida com novo projeto do prefeito Zé Louquinho (PL). Ele enviou à Câmara Municipal uma proposta que reedita a cobrança pela entrada de veículos na cidade, famosa pelo turismo religioso e pelo fluxo intenso de visitantes que chegam ao Santuário Nacional.
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De acordo com a Câmara o projeto foi encaminhado às comissões permanentes e deve dar entrada oficialmente na sessão ordinária na próxima segunda-feira (1). Os vereadores vão decidir se aprovam ou rejeitam a criação da taxa de turismo, retomando uma discussão que já havia sido iniciada no segundo semestre.
Valores previstos para a cobrança
O novo texto estabelece uma taxa diária calculada pela Unidade Fiscal do Município (UFM). Caso seja aprovado, os valores previstos são:
– R$ 10,02 para carros
– R$ 5,01 para motos
– R$ 20,03 para vans ou kombis
– R$ 40,06 para micro-ônibus
– R$ 70,11 para ônibus
A cobrança será feita logo na entrada do veículo na cidade e poderá ser executada pela prefeitura ou por empresa terceirizada após licitação.
Isenções e quem não paga a taxa
O projeto prevê isenção para veículos licenciados em Aparecida e em cidades vizinhas como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete. Também não terão cobrança trabalhadores que prestam serviços no município, veículos de órgãos públicos e de concessionárias.
Objetivo da taxa e criação de fundo ambiental
No documento o prefeito argumenta que a taxa tem como finalidade proteger e preservar o meio ambiente diante do grande volume de automóveis que utilizam a infraestrutura local. A justificativa aponta que os recursos ajudarão a mitigar impactos socioambientais causados pelo turismo. O projeto ainda prevê a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente para gerir e destinar corretamente o valor arrecadado.
Esta não é a primeira tentativa de implementar a cobrança. Um projeto semelhante havia sido enviado em setembro, mas foi retirado pelo prefeito no dia 6 de outubro. Na ocasião, o executivo não explicou o motivo da retirada e não informou se o texto seria reapresentado.
