Câmara aprova mudança no ITBI em São José; imposto passa a ser calculado pelo valor de mercado declarado pelas partes
A Câmara Municipal aprovou, na noite desta quinta-feira (18), a alteração na regra do ITBI em São José, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. A medida foi aprovada por 14 votos a 7 e representa uma mudança significativa na forma de cálculo do tributo no município.
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Com a nova lei, o ITBI passa a ser calculado com base no valor de mercado declarado pelas partes envolvidas na transação, mantendo-se a alíquota de 2%. Até então, havia divergências entre os valores considerados pela prefeitura e aqueles declarados em cartório, o que gerava discussões sobre a cobrança.
A votação foi marcada por debates entre os vereadores, refletindo diferentes posicionamentos sobre os impactos da medida para os cofres públicos e para os cidadãos.
Como votaram os vereadores
A favor da mudança no ITBI em São José:
Claudio Apolinário (PSD)
Fabião Zagueiro (PSD)
Gilson Campos (PRD)
Lino Bispo (PL)
Marcão da Academia (PSD)
Marcelo Garcia (PRD)
Milton Vieira Filho (Republicanos)
Rafael Pascucci (PSD)
Renato Santiago (União)
Roberto Chagas (PL)
Roberto do Eleven (PSD)
Rogério da Acasem (PP)
Sidney Campos (PSDB)
Zé Luís (PSD)
Contra a mudança no ITBI em São José:
Amélia Naomi (PT)
Carlos Abranches (Cidadania)
Fernando Petiti (PSDB)
Juliana Fraga (PT)
Senna (PL)
Sérgio Camargo (PL)
Thomaz Henrique (PL)
Próximos passos
Agora, a proposta segue para sanção do Executivo municipal, que elaborou o projeto. A mudança deve trazer reflexos diretos tanto para compradores e vendedores de imóveis quanto para a arrecadação da cidade, que depende da precisão na declaração dos valores de mercado.
5 Respostas
SJC há muito tempo deixou de ser um local de imóveis baratos (comparando com a Grande São Paulo).
Eita dinheirinho fácil de arrecadar! É claro que o executivo vai EXECUTAR, digo SANCIONAR!
Beleza de cidade, aumenta imposto, na prática vai dobrar o tributo municipal sobre aquisição de imóveis, aumenta taxa de iluminação.
Enquanto isso o prefeitinho nazifacista golpista que não lida bem com diferenças (Freud explica!) e, mesmo chutado segue como bom bozominion, deixa a cidade largada. As praças sujas e sem zeladoria, as ruas esburacadas e sem sinalização viária, o trânsito terrível e fazem o que querem nas ruas na certeza que a fiscalização é zero.
É óbvio que seria aprovado pelos vereadores. Como sustentar os vereadores mais caros do país? Aumentando os impostos, claro.
IPTU é uma forma descarada, da Prefeitura ROUBAR dos proprietários de imóveis. Taxa essa cobrada por imóvel que não pertence a prefeitura. É roubo em cima de roubo.