Floração dos girassóis prevista para março
Divulgado em primeira mão pela Life, o Terreno das Vaquinhas recebeu milhares de sementes de girassol neste mês de dezembro. A previsão é que a floração ocorra até março de 2022. Houve uma mudança no projeto e a área recebe também plantação de milho – que deve dar colheita em até 90 dias em uma área de 4 hectares situada na parte mais baixa da gleba. As margens da avenida Cassiano Ricardo já foram plantados os girassóis, na parte de trás, parte mais baixa do terreno serão plantados os milhos.
A princípio, todo o milho deve ser utilizado para alimentação animal, mas não está descartada a hipótese de a produção ser vendida para interessados visando o consumo humano. Já pensou, atravessar a Cassiano Ricardo e colher o milho direto do pé? Muitos moradores estão ansiosos para ver o famoso terreno repleto de girassóis e milhos!
O que é permitido no Terreno das Vaquinhas
Aprovada há dois anos, a nova lei de zoneamento permite a verticalização da área. Os novos prédios terão que respeitar o limite de 300 apartamentos por unidade, podendo ser estendido para 400 em caso de fachada ativa ou fruição pública; O Coeficiente de Aproveitamento (total de edificação permitida nesse lote) será de 1.3. Isto significa que a área construída permitida é o resultado da área do terreno multiplicado por 1.3. Acima deste valor será cobrada a Outorga Onerosa.
O valor máximo permitido para construção, mesmo com o pagamento da outorga, será o Coeficiente de Aproveitamento 4 – no adensamento do Aquarius se aplicou o 4,5. Selos de sustentabilidade darão descontos na outorga.
O Terreno
Conhecida popularmente como “Terreno das Vaquinhas”, a gleba tem área aproximada de 560 mil metros quadrados. No passado o espaço foi de propriedade da FORD Motor do Brasil S.A., posteriormente, em 1983, da AVIBRAS Indústria Aeroespacial S.A. e em 1996 a AL TRABULSI DO BRASIL LTDA assumiu a área. Atualmente o terreno pertence a uma única proprietária: a empresa CTH Empreendimentos, que assumiu em 2017 e tem sede em São Paulo.
Vale ressaltar que, ao contrário do que muita gente supõe, a área não está inscrita como imóvel rural junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e nem possui desconto na prefeitura devido à presença das vaquinhas. Também não haverá desconto pela plantação dos girassóis. A gleba recolhe IPTU normalmente.
Conforme apurado pela reportagem com uma fonte da prefeitura, o valor do IPTU é de cerca de R$ 3 milhões.
2 Respostas
Atualmente o terreno pertence a uma única proprietária: a empresa CTH Empreendimentos … já deu para perceber porque o glorioso prefeito liberou construção a torto e a direito por lá né? E preparem o estoque de ratoeira e venenos contra roedores, já já vai ser muito útil.
Propriedades rurais em áreas urbanas pagam ITR
1.112.646/SP. Mesmo localizada em área urbana, se a propriedade for comprovadamente utilizada para exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, o imposto a ser pago é o ITR, e não o IPTU.
O IPTU costuma ser bem mais caro que o ITR, e muitos proprietários de áreas com finalidade rural localizadas em zonas urbanas acabam pagando um imposto mais alto. Por isso, uma série de ações foi protocolada no Judiciário, e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou sobre o assunto.
Para decidir o tipo de imposto a ser cobrado, o STJ passou a considerar a destinação do imóvel ao julgar o Recurso Especial n. 1.112.646/SP. Mesmo localizada em área urbana, se a propriedade for comprovadamente utilizada para exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, o imposto a ser pago é o ITR, e não o IPTU. Dessa forma, produtores que estiverem nessa situação podem ter direito a substituir o IPTU pelo ITR, além de ter restituídos os valores pagos a mais ao município nos últimos cinco anos.