Lei municipal proíbe alto-falantes em carros em São José dos Campos, protegendo o bem-estar e sossego público.
Em São José dos Campos, o uso de alto-falantes em carros é proibido pela lei municipal nº 8940/2013, que visa proteger o bem-estar e o sossego público. Apesar disso, muitos leitores ainda têm dúvidas sobre o uso de carros de som na cidade, como os utilizados para vendas de produtos, promoções de supermercados, ou até mesmo em campanhas políticas.
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Nesta terça-feira (03), por exemplo, um carro vendendo pamonha foi flagrado com o alto-falante ligado na avenida São João, às 12h40, bloqueando a passagem de veículos enquanto o motorista almoçava dentro do carro. Esse tipo de situação pode gerar múltiplas infrações, como estacionamento irregular, uso ilegal de alto-falantes para propaganda e até venda clandestina de produtos.
A lei é clara e visa garantir que todos os cidadãos possam usufruir de um ambiente urbano tranquilo. Isso não significa ser contra quem busca seu sustento por meio de vendas ambulantes, mas sim assegurar que as regras sejam seguidas por todos.
Sobre as eleições, vale lembrar que, embora a legislação eleitoral permita o uso de alto-falantes durante campanhas, essa prática é proibida em São José dos Campos, e o cidadão pode exigir que os políticos respeitem essa norma.
A prática de utilizar alto-falantes em carros é considerada uma infração administrativa na cidade, sujeita a sanções e multas. Qualquer cidadão pode registrar reclamações sobre esse tipo de infração através do serviço 156 da Prefeitura.
Veja também: Motorista perde controle e bate em poste e portão de shopping
27 Respostas
A melhor propaganda do candidato é o trabalho realizado durante o mandato. Para aqueles que almejam o serviço público, ouçam a população joseense e façam suas propostas apoiando-se no desejo popular. Boa sorte a todos 🇧🇷
Falta agora pegar o carro da pamonha que inferniza os moradores da Vila Ema todo final de semana
No Jardim Augusta também, muito chato!
No Aquarius esse sem noção passa depois das 20h em umas semanas, depois das 1730h em outras….vamos ver se esse 156 presta para alguma coisa.
Não adianta, se não tem quem execute a lei! Prefeitura diz quem tem que ser com a polícia que não aparece mais para atendimentos de perturbação ao sossego! Virou terra de ninguém!
E o principal problema não são esses carros de som e sim os malditos carros com escapamentos abertos, as malditas motos de aplicativo na mesma condição que alegam que tem que fazer barulho para evitar acidentes (o que é uma estupidez, pois quando se ouve o barulho já passaram pelos carros na velocidade que andam e pra qualquer problema existe buzina) e as motos de corrida….. Imbecis ambulantes que tem prazer em perturbar a todos, egoístas insanos que não respeitam ninguém, incluindo idosos e crianças que moram em residências e apartamentos nas principais avenidas da cidade…..
Tem um anormal que toda noite, 22h, sai com seu carro desregulado estourando o escapamento e várias motos que circulam pelo bairro de noite também fazendo alvoroço. Só falta a polícia nessa festa.
Deveriam fiscalizar a perturbação de sossego, causado por carros com escapamentos alterados que circulam na Vila Ema. Todas as semanas é a mesma perturbação, começa na quinta-feira a noite e vai até domingo. SJC parece terra sem lei.
De nada adiantam leis se as autoridades joseenses responsáveis por aplicar essas leis se negam a cumpri-las! Isso seria prevaricação?
Ou será que os vários carros da pamonha, do ovo, de produtos de limpeza, ou os motoristas que adoram “exibir” seu gosto musical duvidoso no último volume em plena madrugada, começaram a nos infernizar ontem?
Gostaria de saber se alguns destes foram multados uma única vez.
O problema não é o cara que trabalha com carro da pamonha e do milho verde, ou do abacaxi, ou da uva, que passam de vez em quando prestandoserviços a população. O problema é os manos boa vida que toca na última altura, funk em alto falantes dos carros ou até mesmo em caixas de som nas calçadas, como acontece na minha rua. É o pessoal dos fluxos, os aviãozinhos…. Vamos separar o joio do trigo.
Lei é lei, para carro de frutas ou para esses anormais. Falta é quem as faça cumprir.
O que mais me incomoda são as motos barulhentas. Deveriam enfiar o escapamento na orelha do motoqueiro e acelerar por 5 minutos e depois disso perguntar se ele ainda vai querer continuar usando esse tipo de escapamento.
O uso de som para efeito de propaganda, seja do que for, é proibido por lei municipal em São José dos Campos, bem como em alguns outros municípios país agora. Ocorre que quem desrespeita a legislação acerca do assunto raramente é punido e muitas vezes a própria população ainda defende os infratores. No Jd Aquarius é comum esta infração.
O Life poderia fazer uma matéria sobre esses totens de políticos emporcalhando a cidade. Moro próximo a uma avenida em que estes objetos estão inclusive atrapalhando a visualização do trânsito, podendo contribuir para acidentes. Creio que na legislação municipal exista a proibição de propagandas em vias públicas. Uma coisa é ter um sujeito segurando a bandeira do candidato, o que é meio ridículo, mas aceitável. Outra é espalhar uma centena de totens presos ao chão em via pública… Isso é ilegal, e deveria ser combatido pela prefeitura. Coincidentemente, muitos totens são de vereadores da base aliada, embora deva ser dito que o atual prefeito não adota a prática, e sim seus adversários (em especial o terceiro colocado nas pesquisas, que inundou a cidade com seu rosto e o rosto de sua vice). Vamos cumprir a lei? A medida é amarga e será usada pelos adversários para criticar o prefeito, mas é necessária para manter a ordem pública. Se continuar valendo para eleição, não tenham dúvidas que em novembro já vai ser o comércio que vai colocar propaganda em todas as ruas e avenidas, afinal se em dois meses de eleição podia, por que não poderá depois?
Concordo plenamente. Na avenida Andrômeda está absurdo o uso dessas propagandas. Minha mãe tem 91 anos, ao caminharmos pelas calçadas, além de desviar de buracos, materiais de construção largados e sacos de lixos, tem as porcarias desses totens políticos e de lojas de carros (inclusive carros estacionados sobre as calçadas, ou parte deles para fora das lojas, são manobrados sobre as calçadas e muitas vezes na contra não) e restaurantes também. A Lei não é para todos. Tudo errado.
Só um adendo ao meu comentário anterior sobre propaganda eleitoral feita com totens: o próprio TSE proíbe a propaganda em bens públicos de uso comum do povo. “Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como: estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, banca de revista, ainda que de propriedade privada.” (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 4º). VAMOS FAZER CUMPRIR A LEI?
Letra Morta.
Sem a atuação da Prefeitura e Polícia de nada adiantam leis, simples assim. É o maldito da pamonha, ovo, produto de limpeza, etc, além de todas as motos com escapamento aberto que passam aos milhares na cara da Polícia e dos agentes municipais o tempo todo, além de todos os manés e manolos em seus carros etc, além de todos os comércios que causam barulho na vizinhança.
Tudo isso ocorre em desrespeito à Lei do Silêncio (uma contravenção penal desde 1941….), fora a Lei Estadual e a Municipal do Silêncio, a nossa aqui é de 2013. A impunidade impera e dá a certeza que os infratores podem fazer o que quiserem. Cidadão de bem que não causa barulho, se quiser que trabalhe com barulho e durma com tampão de ouvido. Ou como dizem uns “cidadãos”, que se mudem para roça e não reclamem do galo.
A prefeitura não dão conta sequer das infrações mais banais de trânsito, por exemplo, de carros estacionados em locais irregulares todos os dias durante horas ou o fato de vermos motoboys furando semáforos e andando na contramão o tempo tempo.
A cereja do bolo são os candidatos agora inflando a poluição sonora e sujando o chão, parabéns, estamos bem …
Bem colocadas todas as reclamações,
Imagine agente aqui da zona leste e das periferias que sofrem com isso tbm…
Tem que ter uma lei para punir e banir as motos com escapamento adulterado, isso sim é perturbação do socego, são José dos campos está impossível com poluição sonora das motos imposibilitando das pessoas poderem descansar no período noturno, além de ser extremamente incômodo só de uma moto dessa passar na frente, barzinho com violão é fechado por nada, mas moto que perjudica a saúde auditiva circulam sem punição nenhuma ? Tem coisa errada aí.
E os templos religiosos. O som é tão alto que você houve no quarteirão inteiro
E templos religiosos. O som é ouvido muitas vezes no quarteirão todo.
Eu vou anular meu VOTO muitas leis que não serve pra nada como a ponte estaiada, trocando asfalto ótimo pra colocar outro novo uma fortuna indo pro bolso de alguns,como disse o cientista e navegador francês Jack Custeau em 84 que pesquisava no mundo inteiro disse A super população vai destruir o planeta em 1900 era de 1, 6 bilhões de habitantes hoje só depois de 120 anos somos mais de 8 bilhões de habitantes, aquecimento global mudanças climáticas aumento do dióxido de carbono CO2, planejamento familiar JÁ e plantar florestas e mudar política energética para energia limpa, tenha um a dois filhos pra população parar de aumentar sobra empregos pra todos porque com avanços tecnológicos robôs trabalhando no lugar das pessoas e agora com IA inteligência artificial vai piorar, Deus abençoe a todos 🙏
Boa a todos!
A todos que estão criando! Vocês tem que comprar um carro e colocar auto falantes e ir na cada do cara da pamonha e fazer um evento de som lá, chama eu que eu ajudo, vou montar as medições dos sons para dar troféus e prêmios para os melhores! Se forem em equipe pago em dinheiro para 1° ao 3°. Obrigado e vamos fazer um evento de som bem feito para ficar bonito nas fotos, quem sabe esse cara da pamonha não entra em alguma equipe já que ele é bem falado. 😀
Boa a todos!
A todos que estão criticando! Vocês tem que comprar um carro e colocar auto falantes e ir na cada do cara da pamonha e fazer um evento de som lá, chama eu que eu ajudo, vou montar as medições dos sons para dar troféus e prêmios para os melhores! Se forem em equipe pago em dinheiro para 1° ao 3°. Obrigado e vamos fazer um evento de som bem feito para ficar bonito nas fotos, quem sabe esse cara da pamonha não entra em alguma equipe já que ele é bem falado. 😀
Num prédio da rua Geraldo Vieira tem um idiota que tem um carro com escapamento barulhento que só. Esse retardado sai cedo e chega à noite. Todo dia é um inferno acorda quem quer dormir um pouco mais ou quem quer assistir tv. Pior que o condomínio nada faz. Virou terra de ninguém esse bairro (Jd. Aquarius)
Aqui. O loteamento recanto da baronesa zona sul todo fim de semana tem muitas motos com manobras de empinar e cano de escapamentos estalando os ouvidos, fora os carros que vem com o som alto ligado.
Lei sem aplicação na prática não resolve nada.
Absurdo o morador falar que falta pegar o m….. carro da pamonha e dizer que inferniza ele, porque teve berço de ouro ou boa oportunidade de estudo e empredo, agora o cidadão que passa vendendo Pamonha também preferia estar sentado num sofá de casa se não fosse necessário levar o sustento pra família através da venda de Pamonha, então faça me um favor né,esse Life é muito Nutella
Falta pegar agora o carro da pamonha que não dá sossego aos moradores da Vila Ema no sábado