Grande parte dos novos negócios são enquadrados na categoria MEI (Microempreendedor Individual), que representa em torno de 60% do total
O primeiro trimestre de 2019 registrou um aumento de 30% no número de regularização e abertura de empresas em São José dos Campos. De janeiro a março, a Sala do Empreendedor abriu 2.096 empresas, enquanto no mesmo período do ano passado, foram abertas 1.587. Este aumento de empresas impactou positivamente na geração de empregos, sendo abertos também 1.215 postos de trabalho.
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Grande parte dos novos negócios são enquadrados na categoria MEI (Microempreendedor Individual) que representam em torno de 60% do total. A categoria, criada em 2008 por lei federal, visa incentivar a formalização dos micro e pequenos empreendedores, com menores impostos e menos exigências legais. Enquadram-se nesta categoria aqueles que faturam até R$ 81 mil por ano.
Atendimento
Micros, pequenos e grandes empreendedores contam com um atendimento diferenciado na Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Sala do Empreendedor, que oferece todo o apoio para o processo de abertura das empresas, desde a consulta de viabilidade, o processo de registro e obtenção de licenças, capacitações até assessoria contábil.
Desde 2017, a Sala do Empreendedor trabalha com foco na integração e simplificação de processos, o que aumentou a eficiência e trouxe benefícios para os cidadãos. No final deste mesmo ano, o município atingiu a marca do menor tempo para abertura de empresas do Brasil, de menos de um dia para atividades de baixo impacto. Hoje, abrir uma empresa em São José dos Campos leva apenas algumas horas.
A emissão da certidão de zoneamento para pessoa jurídica também ganhou agilidade e passou a ser realizada diretamente na Sala do Empreendedor, tendo prazo médio de emissão de 1 a 3 dias. Isso possibilita que as empresas possam obter o alvará e iniciar suas atividades no menor tempo possível.
O atendimento é feito presencialmente no Paço Municipal e em plantões itinerantes. Por meio de ferramentas como o Via Rápida Empresa, parceria com a Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), é possível também ter acesso ao serviço online. A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, região central), de 2ª a 6ª feira das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. Os telefones de contato são 3947-8478 e 3947-8494.