Questões como implantação de escola pública no Aquarius, novo posto de saúde e uso sustentável do terreno na Cassiano Ricardo complementaram as discussões em prol do desenvolvimento da região mais próspera da cidade
A cidade de São José dos Campos vem promovendo uma série de audiências públicas que tem por objetivo debater o novo Plano Diretor do município. Ontem (17) foi a vez de a zona oeste receber o encontro. Cerca de 40 pessoas participaram da oficina realizada na Escola Sebastiana Cobra – situada no bairro Jardim das Indústrias.
Os cinco grupos de trabalho priorizaram questões similares como mobilidade urbana, implantação de uma escola municipal no Jardim Aquarius e a necessidade urgente da criação de um novo posto de saúde – além de uma solução adequada para o imenso terreno localizado às margens da Avenida Cassiano Ricardo, com a utilização sustentável do espaço. A segurança pública foi outro ponto indicado pelos grupos de trabalho.
No que se refere à mobilidade urbana, os temas principais concentraram-se na necessidade da implantação da zona azul, alteração na rotatória da avenida Cassiano Ricardo com a rua Armando de Oliveira Cobra – que possibilite ligação com a avenida João B. Ortiz Monteiro ao motorista que trafegue no sentido centro, além da criação de uma rotatória na ligação com a Via Oeste e uma solução para a saturada rotatória do Colinas
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O arquiteto e urbanista, Arlindo Regis de Oliveira, membro do Conselho Gestor do Plano Diretor, destacou a importância do processo. “O plano diretor é o principal instrumento de desenvolvimento da cidade, não apenas no que se refere aos novos empreendimentos mas com relação a resguardar nossa qualidade de vida. Ele também é um meio de combater desigualdades, promovendo a função social da propriedade urbana”, destacou.
Diagnóstico
As oficinas comunitárias que acontecem em todas as regiões da cidade até o final de outubro, servirão como base para a elaboração do diagnóstico da cidade e construção dos objetivos e diretrizes que farão parte do projeto de lei que organiza o crescimento e funcionamento da cidade nos próximos dez anos.
Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para todo a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (lei 306/2006).
Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.
O processo de revisão do plano diretor envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia. Dentre as estratégias de mobilização social estão a realização de seminários, oficinas comunitárias nos bairros, audiências e consultas públicas, que visam garantir a todos os cidadãos o acesso aos dados do município e o protagonismo na leitura comunitária crítica, que será a base para formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.
Programação da semana
19 – Quinta-feira, às 18h45
Local: Casa do Idoso Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana
20 – Sexta-feira, às 18h45
Local: EMEF Mariana Teixeira Cornélio
Rua Benedito Pereira Lima, 200, Jd. Telespark
21 – Sábado, às 9h
Capela Nossa Senhora do Bonsucesso
Estrada Juca de Carvalho, 18005, Bonsucesso
